21/08/2025 17:57

Expedição de intimação.
16/07/2025 15:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8161942-18.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Concurso Público / Edital] APELANTE: DANILO MOREIRA RIOS Advogado(s) do reclamante: DANILO MOREIRA RIOS, DANIELLE MOREIRA RIOS, RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO #APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível.

Salvador-BA, 16 de junho de 2025.

LORENA BORGES BATISTA Servidor(a) Autorizado(a)
16/06/2025 12:44

Expedição de ato ordinatório.
16/06/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:34

Recebidos os autos
13/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/07/2024 17:28

Expedição de sentença.
09/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:30

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2024 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
18/03/2024 20:31

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA RIOS em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 04:05

Publicado Sentença em 16/02/2024.
07/03/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
04/03/2024 17:10

Juntada de Petição de apelação
04/03/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 09:42

Expedição de sentença.
08/01/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 04:42

Publicado Sentença em 19/12/2023.
31/12/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
18/12/2023 15:05

Expedição de sentença.
18/12/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2023 20:40

Juntada de Petição de substabelecimento
05/09/2023 14:26

Conclusos para julgamento
10/07/2023 23:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
09/05/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 15:33

Expedição de sentença.
27/04/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 14:27

Expedição de Mandado.
27/04/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 14:27

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 10:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/03/2023 11:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/03/2023 10:08

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2023 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 17:44

Conclusos para julgamento
18/02/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 20:18

Publicado Intimação em 18/11/2022.
03/02/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
29/01/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 18:13

Juntada de Petição de réplica
13/01/2023 02:57

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
07/01/2023 23:11

Publicado Decisão em 30/11/2022.
07/01/2023 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
28/12/2022 22:25

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 10:04

Expedição de Mandado.
12/12/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 18:08

Juntada de informação
06/12/2022 17:53

Concedida a Medida Liminar
30/11/2022 11:24

Conclusos para decisão
30/11/2022 11:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/11/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 13:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANILO MOREIRA RIOS - CPF: *53.***.*96-17 (AUTOR).
21/11/2022 16:02

Conclusos para despacho
18/11/2022 08:48

Conclusos para decisão
17/11/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 08:35

Conclusos para decisão
06/11/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 09:26

Inclusão no Juízo 100% Digital
05/11/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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