TJBA - 8000066-44.2019.8.05.0103

1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS PAULO NOVAIS SANTOS

CPF *82.***.*94-46

MARIA DE JESUS NOVAIS

CPF *69.***.*24-68

Advogados

LUCINEA SOUZA CERQUEIRA

OAB: 27466/BA

CPF *63.***.*70-00

LORENA DE JESUS CARVALHO

CPF *24.***.*12-63

Polo Passivo

Partes

MANOEL RIBEIRO DE QUEIROZ

CPF *53.***.*14-53

Advogados

COSME JOSE DOS REIS

OAB: 13806/BA

CPF *08.***.*25-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502092103

  • 23/05/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 14:07

    Juntada de informação

  • 21/05/2025 17:45

    Juntada de informação

  • 21/05/2025 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 485716420

  • 21/05/2025 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 15:35

    Juntada de informação

  • 12/02/2025 05:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/12/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/12/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/12/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2024 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2024 01:33

    Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DE QUEIROZ em 12/06/2024 23:59.

  • 12/07/2024 04:10

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO NOVAIS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

  • 03/07/2024 12:04

    Juntada de Alvará

  • 19/06/2024 11:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/06/2024 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 22:13

    Publicado Decisão em 20/05/2024.

  • 31/05/2024 22:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 29/05/2024 18:18

    Juntada de informação

  • 13/05/2024 17:30

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 16/04/2024 21:33

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NOVAIS em 12/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 21:33

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO NOVAIS SANTOS em 12/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 02:57

    Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

  • 06/04/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 02/04/2024 18:04

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 22:26

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NOVAIS em 15/03/2024 23:59.

  • 28/03/2024 22:26

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO NOVAIS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/02/2024 05:25

    Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8000066-44.2019.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Maria De Jesus Novais Advogado: Lucinea Souza Cerqueira (OAB:BA27466) Exequente: Marcos Paulo Novais Santos Advogado: Lucinea Souza Cerqueira (OAB:BA27466) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Manoel Ribeiro De Queiroz Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av.

    Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000066-44.2019.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Transporte Rodoviário] Autor (a): MARIA DE JESUS NOVAIS e outros Réu: MANOEL RIBEIRO DE QUEIROZ Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Executado para manifestar-se acerca do bloqueio SISBAJUD ID 432001659 , no prazo de 5 (cinco) dias.

    Ilhéus - BA, 20 de fevereiro de 2024.

    Sílvia Rocha de Oliveira Técnica Judiciária

  • 20/02/2024 18:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 18:30

    Juntada de informação

  • 10/10/2023 19:17

    Juntada de informação

  • 04/10/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 18:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 01:47

    Mandado devolvido Positivamente

  • 02/05/2023 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 15:46

    Publicado Intimação em 16/12/2022.

  • 24/02/2023 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 16/02/2023 18:09

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 16/02/2023 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 20/01/2023 17:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/01/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 11:53

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/01/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2022 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2022 17:16

    Expedição de sentença.

  • 02/08/2022 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 17:00

    Expedição de sentença.

  • 06/06/2022 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 03:23

    Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DE QUEIROZ em 12/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 03:23

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO NOVAIS SANTOS em 12/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 03:23

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NOVAIS em 12/05/2022 23:59.

  • 22/04/2022 07:35

    Publicado Sentença em 18/04/2022.

  • 22/04/2022 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

  • 18/04/2022 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 17:28

    Expedição de sentença.

  • 13/04/2022 17:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/04/2022 10:18

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2022 10:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/05/2021 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 14:02

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 12:37

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 20/04/2021 18:04

    Expedição de intimação.

  • 20/04/2021 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/02/2021 00:06

    Decorrido prazo de LUCINEA SOUZA CERQUEIRA em 16/02/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 00:06

    Decorrido prazo de LORENA DE JESUS CARVALHO em 16/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 03:06

    Publicado Intimação em 08/02/2021.

  • 05/02/2021 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/02/2021 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 15:40

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 12:16

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 20/01/2021 15:57

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 07/01/2021 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2020 02:19

    Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2020.

  • 22/09/2020 17:40

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 17:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2020 00:24

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NOVAIS em 18/02/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 00:24

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO NOVAIS SANTOS em 18/02/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 00:24

    Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DE QUEIROZ em 18/02/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2020 03:45

    Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2020.

  • 24/01/2020 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2019 08:31

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 25/09/2019 17:37

    Juntada de informação

  • 09/09/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 00:00

    Decorrido prazo de LUCINEA SOUZA CERQUEIRA em 03/09/2019 23:59:59.

  • 04/09/2019 00:00

    Decorrido prazo de LORENA DE JESUS CARVALHO em 03/09/2019 23:59:59.

  • 31/07/2019 12:27

    Juntada de Carta precatória

  • 25/07/2019 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2019 01:52

    Publicado Intimação em 15/07/2019.

  • 13/07/2019 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/07/2019 17:27

    Expedição de intimação.

  • 09/07/2019 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 17:30

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 13:09

    Juntada de Termo de audiência

  • 20/06/2019 01:56

    Decorrido prazo de LORENA DE JESUS CARVALHO em 19/06/2019 23:59:59.

  • 20/06/2019 01:55

    Decorrido prazo de LUCINEA SOUZA CERQUEIRA em 19/06/2019 23:59:59.

  • 06/06/2019 05:51

    Publicado Intimação em 05/06/2019.

  • 06/06/2019 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/06/2019 15:04

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2019 14:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/05/2019 18:53

    Publicado Intimação em 27/05/2019.

  • 25/05/2019 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/05/2019 16:43

    Expedição de citação.

  • 23/05/2019 16:32

    Audiência conciliação designada para 27/06/2019 09:15.

  • 23/05/2019 13:29

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2019 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2019 13:31

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002320-57.2022.8.05.0176

Dt Nazare

Washington Luis Prazeres Amorim

Advogado: Natan Carvalho Ribeiro Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2022 11:42

Exibir Processo

Processo nº 8001257-48.2023.8.05.0277

Maria Ribeiro

Banco Bradesco SA

Advogado: Erick de Souza Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 8000196-88.2015.8.05.0001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria das Gracas Souza Barbosa

Advogado: Rita Maria Barbosa Cerqueira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/06/2021 16:16

Exibir Processo

Processo nº 8000196-88.2015.8.05.0001

Maria das Gracas Souza Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Cezar da Silva Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2015 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0011607-03.2010.8.05.0080

J V da Silva Mine Mercado ME

Banco do Brasil SA

Advogado: Rosimario Carvalho da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/06/2010 13:57

Exibir Processo