TJBA - 0000722-52.2013.8.05.0264
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2025 01:00
Decorrido prazo de ALDENIR SOUZA SANTOS em 25/09/2025 23:59.
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18/09/2025 21:14
Publicado Decisão em 17/09/2025.
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18/09/2025 21:14
Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
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16/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA n. 0000722-52.2013.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: ALDENIR SOUZA SANTOS Advogado(s): ALVARO OLIVEIRA GUEDES (OAB:BA37043) REQUERIDO: MANOEL SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO
Vistos.
A Assistente Social, nomeada nestes autos, Srª LAÍRA DA SILVA SATOS, requereu majoração dos seus honorários, conforme petição do ID 516139493.
DECIDO. Considerando as informações prestadas por parte da Srª Perita no ID. 516139493, demonstrando o grau de dificuldade para realização da perícia e, considerando ainda, a complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço e as peculiaridades regionais, na forma do Art. 5º da Resolução nº 17, de 14 de agosto de 2019 do TJBA, majoro os honorários periciais para R$ 800,00 (oitocentos reais).
Diligências necessárias.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intime-se.
UBAITABA/BA, assinado e datado digitalmente..
George Barboza Cordeiro Juiz de Direito -
15/09/2025 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/09/2025 22:53
Publicado Despacho em 11/09/2025.
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14/09/2025 22:52
Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
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12/09/2025 04:30
Decorrido prazo de ALVARO OLIVEIRA GUEDES em 08/09/2025 23:59.
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11/09/2025 09:14
Juntada de Outros documentos
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11/09/2025 08:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/09/2025 11:12
Conclusos para decisão
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10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA n. 0000722-52.2013.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: ALDENIR SOUZA SANTOS Advogado(s): ALVARO OLIVEIRA GUEDES (OAB:BA37043) REQUERIDO: MANOEL SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Aguarde-se cumprimento da parte autora, do quanto determinado no ato anterior, no prazo de 10(dez) dias.
Transcorrido o prazo, nova vista ao MP e, em seguida, voltem conclusos para decisão.
Cumpra-se.
UBAITABA/BA, assinado e datado digitalmente.
George Barboza Cordeiro Juiz de Direito -
09/09/2025 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/09/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2025 21:41
Publicado Intimação em 01/09/2025.
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31/08/2025 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 20:42
Decorrido prazo de LAIRA DA SILVA SANTOS em 16/07/2025 23:59.
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29/08/2025 09:08
Conclusos para decisão
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28/08/2025 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/08/2025 18:11
Expedição de intimação.
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28/08/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 14:52
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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25/08/2025 09:15
Juntada de Outros documentos
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25/08/2025 09:10
Expedição de intimação.
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25/08/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA n. 0000722-52.2013.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: ALDENIR SOUZA SANTOS Advogado(s): ALVARO OLIVEIRA GUEDES (OAB:BA37043) REQUERIDO: MANOEL SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Acolho o pedido do Parquet, formulado no (ID 212106555), e assim determino: Considerando as dificuldades estruturais notórias do CREAS, designo a Assistente Social Laíra da Silva Santos, CRESS-BA 19013, cadastrada no Sistema de Perícias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para a realização do estudo social do caso, nos moldes da decisão ID 117782207 - Pág. 1, no prazo de 20 (vinte) dias, mediante relatório circunstanciado. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos da Resolução nº 17/2019 do TJ/BA, ressaltando que se trata de processo com assistência judiciária gratuita. Informe-se o(a) perito(a) nomeado(a) de que o pagamento dos honorários depende da apresentação dos documentos previstos no art. 6º da citada Resolução.
Int.
Cumpra-se. Ubaitaba, data do sistema.
George Barboza Cordeiro Juiz de Direito -
11/06/2025 11:36
Juntada de Petição de ofício
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11/06/2025 11:34
Expedição de decisão.
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11/06/2025 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/01/2025 16:49
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/10/2024 10:11
Conclusos para decisão
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05/07/2022 15:49
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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05/07/2022 08:46
Expedição de intimação.
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05/07/2022 08:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2020 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/04/2019 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2019 09:31
Devolvidos os autos
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07/02/2019 10:55
REMESSA
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13/12/2017 11:20
MERO EXPEDIENTE
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25/11/2016 09:30
CONCLUSÃO
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25/11/2016 09:30
DECURSO DE PRAZO
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01/11/2016 11:28
DOCUMENTO
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04/10/2016 14:12
MANDADO
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26/09/2016 12:44
MANDADO
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23/09/2016 11:17
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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23/09/2016 11:17
MANDADO
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23/09/2016 10:54
DOCUMENTO
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23/09/2016 10:14
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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08/09/2016 16:22
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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26/05/2014 10:55
CONCLUSÃO
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26/05/2014 10:46
RECEBIMENTO
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07/02/2014 12:30
ENTREGA EM CARGAVISTA
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03/02/2014 12:24
MERO EXPEDIENTE
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14/08/2013 08:41
CONCLUSÃO
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07/08/2013 08:35
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2013
Ultima Atualização
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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