TJBA - 8001719-44.2022.8.05.0049

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

EDILSON DA SILVA BORGES

CPF *36.***.*51-91

Advogados

MARINEZ RODRIGUES MACEDO

OAB: 36193/BA

CPF *14.***.*51-68

Polo Passivo

Partes

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ: 10.573.521/0001-91

JULIANA APARECIDA DA SILVA CIRINO

CPF *66.***.*08-32

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 45394/BA

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 23:16

    Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA BORGES em 25/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 23:16

    Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 21:39

    Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA BORGES em 25/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 21:39

    Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 10:36

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 10:22

    Publicado Intimação em 06/09/2023.

  • 26/09/2023 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 18/09/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8001719-44.2022.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Edilson Da Silva Borges Advogado: Marinez Rodrigues Macedo (OAB:BA36193) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda.

    Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo n. 8001719-44.2022.8.05.0049 SENTENÇA Vistos, etc.

    Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995).

    EDILSON DA SILVA BORGES, devidamente qualificado, através de procuradora, aforou a presente demanda frente a MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., também qualificado.

    As partes celebraram acordo, sendo os autos remetidos para homologação.

    Em consonância com os termos do acordo pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade e em abono aos mecanismos de solução consensual de controvérsia (art. 3º, § 2º, do CPC), buscando sempre a pacificação social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido.

    Desta forma, tendo havido a composição espontânea da lide, sem que se observe qualquer vício de vontade apto a invalidá-la, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ficando o feito extinto com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    P.R.I.

    Imutável, arquivem-se com as cautelas de praxe.

    Capim Grosso, data registrada no sistema.

    JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

  • 04/09/2023 23:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 08:46

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2023 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 08:46

    Homologada a Transação

  • 30/08/2023 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 17:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/05/2023 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2022 15:25

    Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada para 19/12/2022 14:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 27/11/2022 04:54

    Publicado Intimação em 19/10/2022.

  • 27/11/2022 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

  • 10/11/2022 09:42

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 18/10/2022 09:16

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2022 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2022 09:14

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada para 19/12/2022 14:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 18/10/2022 09:10

    Processo Desarquivado

  • 18/10/2022 09:07

    Desentranhado o documento

  • 13/09/2022 09:03

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2022 09:03

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2022 12:17

    Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA BORGES em 22/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 13:44

    Publicado Intimação em 03/08/2022.

  • 31/08/2022 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 02/08/2022 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 19:02

    Extinto o processo por desistência

  • 01/08/2022 00:55

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 17:58

    Publicado Intimação em 18/07/2022.

  • 19/07/2022 17:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 15/07/2022 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/07/2022 08:37

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 10/06/2022 12:31

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 30/05/2022 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2022 20:18

    Publicado Intimação em 27/05/2022.

  • 28/05/2022 20:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 26/05/2022 11:07

    Expedição de citação.

  • 26/05/2022 11:07

    Expedição de citação.

  • 26/05/2022 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/05/2022 11:03

    Audiência Conciliação designada para 15/05/2023 09:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 25/05/2022 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 17:21

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2022 23:01

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 15/05/2022 23:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 12/05/2022 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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