28/05/2025 10:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2025 09:13

Expedição de intimação.
08/05/2025 09:10

Expedição de decisão.
08/05/2025 09:09

Expedição de decisão.
08/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/02/2025 01:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
01/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 14:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
10/01/2025 12:20

Expedição de decisão.
10/01/2025 12:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
01/10/2024 22:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/08/2024 23:59.
30/09/2024 12:02

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 16:49

Publicado Despacho em 24/07/2024.
04/08/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8004752-44.2022.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Luiz Jorge Costa Pimentel Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Executado: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8004752-44.2022.8.05.0113 Classe Assunto: [Gratificações Municipais Específicas] EXEQUENTE: LUIZ JORGE COSTA PIMENTEL EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos as fichas financeiras a partir do exercício de 2019.

Intimem-se.

Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos.

Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.

Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito
19/07/2024 22:06

Expedição de despacho.
19/07/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 21:47

Conclusos para decisão
02/04/2024 21:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 21:39

Juntada de Certidão
29/01/2024 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 10:15

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 05:47

Publicado Intimação em 12/12/2023.
13/12/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 11:28

Expedição de intimação.
11/12/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 11:20

Expedição de intimação.
11/12/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 17:50

Decorrido prazo de LUIZ JORGE COSTA PIMENTEL em 14/09/2023 23:59.
20/09/2023 23:13

Publicado Intimação em 12/09/2023.
20/09/2023 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004752-44.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Luiz Jorge Costa Pimentel Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Requerido: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004752-44.2022.8.05.0113 Classe Assunto: [Taxa SELIC] REQUERENTE: LUIZ JORGE COSTA PIMENTEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E.

Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Itabuna-BA, 7 de junho de 2023 NEURAN SILVA LESSA Analista Judiciário
06/09/2023 22:52

Expedição de intimação.
06/09/2023 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 22:49

Expedição de intimação.
06/09/2023 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 22:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 18:28

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA SANTOS em 05/07/2023 23:59.
03/09/2023 18:28

Decorrido prazo de EVERTON MACEDO NETO em 05/07/2023 23:59.
13/08/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
05/07/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
28/06/2023 04:48

Publicado Intimação em 12/06/2023.
28/06/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
15/06/2023 15:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/06/2023 08:45

Expedição de intimação.
07/06/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 08:40

Transitado em Julgado em 01/06/2023
07/06/2023 08:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/06/2023 13:55

Recebidos os autos
01/06/2023 13:55

Juntada de decisão
01/06/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/02/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 15:57

Juntada de Petição de contra-razões
02/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 18:43

Expedição de sentença.
02/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 13:46

Juntada de Petição de recurso inominado
06/01/2023 21:08

Publicado Sentença em 29/11/2022.
06/01/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
04/01/2023 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.
04/01/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
25/11/2022 16:11

Expedição de sentença.
25/11/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2022 12:37

Conclusos para julgamento
22/11/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 16:36

Juntada de Petição de réplica
18/11/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 15:29

Expedição de despacho.
18/11/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 08:03

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 16:47

Expedição de despacho.
05/10/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2022 04:11

Decorrido prazo de LUIZ JORGE COSTA PIMENTEL em 18/08/2022 23:59.
26/07/2022 08:14

Publicado Despacho em 25/07/2022.
26/07/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 17:53

Conclusos para despacho
22/07/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 14:11

Conclusos para despacho
28/06/2022 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/06/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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