04/04/2025 13:01

Baixa Definitiva
04/04/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
24/01/2025 04:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/12/2024 23:59.
13/01/2025 09:50

Juntada de Alvará
13/01/2025 09:48

Juntada de Certidão
11/01/2025 08:57

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
11/01/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:25

Processo Desarquivado
06/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:08

Baixa Definitiva
15/04/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 08:08

Expedição de despacho.
02/04/2024 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 19:51

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8133678-59.2020.8.05.0001 Cautelar Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Banco Bradesco Sa Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Da Costa (OAB:BA52371) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Almerinda Liz Campos Fernandes (OAB:BA9835) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8133678-59.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: CAUTELAR FISCAL (83) [CND/Certidão Negativa de Débito] Parte Ativa: REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: A sentença de extinção foi confirmada em grau recursal.

Assim, sobre o retorno dos autos, digam as partes, em 10 dias, sem o que será o processo arquivado, com baixa.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
20/02/2024 18:36

Expedição de despacho.
20/02/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:07

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:42

Recebidos os autos
07/02/2024 11:42

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 23:24

Publicado Sentença em 15/05/2023.
05/07/2023 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
20/06/2023 23:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/06/2023 16:32

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 09:42

Expedição de despacho.
12/05/2023 11:55

Expedição de sentença.
12/05/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.
18/04/2023 09:20

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:11

Juntada de Petição de apelação
22/03/2023 22:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2022 23:59.
17/03/2023 13:50

Expedição de sentença.
17/03/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 10:44

Expedição de despacho.
17/03/2023 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2023 09:15

Conclusos para julgamento
06/03/2023 18:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/11/2022 23:59.
01/03/2023 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2022 23:59.
16/02/2023 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
06/02/2023 12:57

Conclusos para despacho
27/01/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 12:23

Expedição de despacho.
29/11/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:28

Conclusos para julgamento
10/11/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 03:56

Publicado Despacho em 17/10/2022.
10/11/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
01/11/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 10:15

Expedição de despacho.
14/10/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2022 17:39

Publicado Sentença em 11/10/2022.
12/10/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
10/10/2022 11:52

Expedição de sentença.
10/10/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 09:26

Conclusos para despacho
27/09/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2022 13:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 09:32

Expedição de sentença.
12/09/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 07:45

Publicado Despacho em 01/09/2022.
02/09/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2022 23:59.
30/08/2022 22:01

Expedição de despacho.
30/08/2022 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 22:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/08/2022 12:47

Conclusos para julgamento
16/08/2022 12:45

Expedição de despacho.
16/08/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 12:42

Expedição de despacho.
16/08/2022 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2022 08:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.
05/08/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
01/08/2022 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 14:45

Expedição de despacho.
01/08/2022 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 08:15

Conclusos para decisão
07/06/2022 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 17:34

Juntada de Petição de réplica
04/06/2022 08:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2022 23:59.
20/05/2022 09:40

Publicado Despacho em 17/05/2022.
20/05/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
16/05/2022 14:10

Expedição de despacho.
16/05/2022 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2022 23:59.
04/04/2022 11:57

Expedição de despacho.
04/04/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 13:03

Conclusos para despacho
31/03/2022 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 13:40

Expedição de despacho.
10/02/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 13:54

Conclusos para despacho
19/12/2021 02:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/12/2021 23:59.
08/12/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 18:49

Publicado Despacho em 30/11/2021.
01/12/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 21:12

Expedição de despacho.
22/11/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 09:05

Conclusos para despacho
14/11/2021 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2021 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 06:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/07/2021 23:59.
28/10/2021 01:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/09/2021 23:59.
24/10/2021 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2021 23:59.
22/10/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 15:52

Expedição de despacho.
06/10/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 13:47

Conclusos para despacho
03/09/2021 13:14

Publicado Despacho em 30/08/2021.
03/09/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 22:02

Expedição de despacho.
19/08/2021 22:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 09:14

Conclusos para despacho
18/08/2021 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 10:14

Expedição de despacho.
20/07/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2021 02:36

Publicado Despacho em 08/07/2021.
18/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021
06/07/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 05:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/03/2021 23:59.
04/07/2021 00:50

Publicado Despacho em 21/12/2020.
04/07/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
01/07/2021 17:37

Conclusos para despacho
01/07/2021 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 04:39

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 17/05/2021 23:59.
25/04/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 00:59

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/03/2021 23:59.
04/03/2021 10:46

Conclusos para despacho
03/03/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 08:03

Expedição de despacho via Sistema.
18/12/2020 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 11:06

Conclusos para despacho
25/11/2020 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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