TJBA - 8001879-16.2018.8.05.0209

28/08/2024 09:24

Baixa Definitiva

28/08/2024 09:24

Arquivado Definitivamente

28/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.

03/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.

13/04/2024 01:42

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024 01:42

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024 01:42

Decorrido prazo de LEONARDO RAMOS DE SANTANA LOPES em 11/04/2024 23:59.

27/03/2024 18:22

Publicado Intimação em 26/03/2024.

27/03/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

27/03/2024 18:22

Publicado Intimação em 26/03/2024.

27/03/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

27/03/2024 18:21

Publicado Intimação em 26/03/2024.

27/03/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

21/03/2024 06:05

Recebidos os autos

21/03/2024 06:05

Juntada de decisão

21/03/2024 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/11/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023 04:20

Publicado Intimação em 29/09/2023.

11/10/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

28/09/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022 10:13

Conclusos para decisão

05/02/2022 04:04

Decorrido prazo de LEONARDO RAMOS DE SANTANA LOPES em 04/02/2022 23:59.

18/01/2022 17:16

Publicado Intimação em 18/01/2022.

18/01/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

18/01/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

17/01/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021 06:05

Decorrido prazo de LEONARDO RAMOS DE SANTANA LOPES em 30/04/2021 23:59.

06/05/2021 06:05

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 30/04/2021 23:59.

05/05/2021 12:39

Juntada de Petição de recurso inominado

23/04/2021 08:44

Publicado Intimação em 22/04/2021.

23/04/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021 08:44

Publicado Intimação em 22/04/2021.

23/04/2021 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

20/04/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2020 09:09

Conclusos para decisão

14/04/2020 09:09

Juntada de Certidão

31/07/2019 02:00

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019 02:00

Decorrido prazo de LEONARDO RAMOS DE SANTANA LOPES em 29/07/2019 23:59:59.

18/07/2019 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2019 00:13

Publicado Intimação em 15/07/2019.

15/07/2019 00:13

Publicado Intimação em 15/07/2019.

15/07/2019 00:13

Publicado Intimação em 15/07/2019.

13/07/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019 09:36

Expedição de intimação.

11/07/2019 09:36

Expedição de intimação.

11/07/2019 09:36

Expedição de intimação.

18/06/2019 17:38

Julgado procedente em parte do pedido

17/05/2019 21:49

Decorrido prazo de LEONARDO RAMOS DE SANTANA LOPES em 11/02/2019 23:59:59.

09/05/2019 14:41

Conclusos para julgamento

08/05/2019 21:02

Juntada de ata da audiência

02/05/2019 18:24

Juntada de Petição de contestação

31/01/2019 01:33

Publicado Intimação em 21/01/2019.

20/12/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2018 14:52

Expedição de citação.

18/12/2018 14:52

Expedição de intimação.

13/12/2018 15:52

Distribuído por sorteio