09/09/2025 01:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
30/08/2025 21:16

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
30/08/2025 21:16

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS NASCIMENTO em 25/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
29/08/2025 18:00

Mandado devolvido Negativamente
29/08/2025 18:00

Mandado devolvido Negativamente
25/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
22/08/2025 11:31

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:00

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 19/08/2025.
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
17/08/2025 18:11

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/09/2025 12:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
17/08/2025 18:10

Expedição de intimação.
17/08/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:25

Juntada de Termo de audiência
28/07/2025 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
24/07/2025 01:26

Mandado devolvido Negativamente
24/07/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2025 01:21

Mandado devolvido Negativamente
23/07/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
23/07/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
23/07/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
23/07/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
23/07/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
23/07/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
22/07/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente
21/07/2025 20:00

Mandado devolvido Positivamente
21/07/2025 20:00

Mandado devolvido Positivamente
21/07/2025 13:59

Juntada de informação
18/07/2025 13:00

Mandado devolvido Negativamente
15/07/2025 17:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:37

Expedição de Ofício.
15/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:27

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:27

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:27

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:27

Expedição de Mandado.
15/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
11/07/2025 22:52

Decorrido prazo de ERICK FARIAS SILVA em 07/07/2025 23:59.
11/07/2025 22:52

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.
11/07/2025 22:52

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS BONFIM em 30/06/2025 23:59.
11/07/2025 22:52

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
10/07/2025 16:55

Expedição de Ofício.
03/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 25/06/2025.
03/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
26/06/2025 09:52

Juntada de Petição de CIENTE
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000028-08.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ERICK FARIAS SILVA e outros (3) Advogado(s): REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA36226), LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610), SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153) DESPACHO Dou prosseguimento ao feito e designo audiência em continuação para o dia 25/07/2025, às 9h30.

Intimações e requisições necessárias.

Cumpra-se.

Valença-Bahia, data da assinatura eletrônica.

Diogo Souza Costa Juiz de Direito Substituto Luis Henrique dos Santos de Jesus Acadêmico de Direito
21/06/2025 20:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/07/2025 09:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
21/06/2025 20:24

Expedição de despacho.
21/06/2025 20:24

Expedição de intimação.
21/06/2025 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 05:23

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:58

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS BONFIM em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:58

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 18:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:15

Juntada de Petição de CIENTE
17/03/2025 17:01

Expedição de decisão.
12/03/2025 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 14:43

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:45

Juntada de Petição de CIENTE
05/02/2025 10:24

Expedição de despacho.
07/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:12

Juntada de Ofício
06/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:53

Conclusos para decisão
20/11/2024 02:40

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:03

Juntada de Petição de Incompatibilidade
18/11/2024 05:56

Publicado Decisão em 13/11/2024.
18/11/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:50

Expedição de decisão.
08/11/2024 03:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:58

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 19:07

Desentranhado o documento
07/11/2024 19:07

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 18:38

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:42

Expedição de Ofício.
06/11/2024 15:34

Expedição de decisão.
06/11/2024 12:34

Conclusos para decisão
01/11/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
31/10/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
31/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
31/10/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
31/10/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
31/10/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
31/10/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
31/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
31/10/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
31/10/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
31/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
31/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
30/10/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
30/10/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
29/10/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
25/10/2024 17:40

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:04

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:37

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:37

Expedição de Ofício.
18/10/2024 13:22

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:07

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:07

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:07

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:07

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:07

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:07

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:07

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:07

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:07

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:07

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:07

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:07

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:45

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:35

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:57

Expedição de Ofício.
26/09/2024 05:13

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS NASCIMENTO em 24/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:36

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS NASCIMENTO em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 08:02

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS BONFIM em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:02

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
01/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
30/08/2024 14:00

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:54

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS BONFIM em 26/08/2024 23:59.
28/08/2024 12:32

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 07/11/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
28/08/2024 12:31

Expedição de termo de audiência.
28/08/2024 10:01

Juntada de Termo de audiência
28/08/2024 09:46

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
25/08/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
25/08/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
25/08/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
25/08/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
25/08/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
24/08/2024 19:00

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2024 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
23/08/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
23/08/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
23/08/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
23/08/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
22/08/2024 14:29

Expedição de ato ordinatório.
22/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:07

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
22/08/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
22/08/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
22/08/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
20/08/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
19/08/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
19/08/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
16/08/2024 13:56

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:55

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:55

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:55

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:55

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:42

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:37

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:33

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:27

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:27

Expedição de Ofício.
13/08/2024 17:22

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:16

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:09

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:09

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:09

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:09

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:09

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:09

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:09

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:09

Expedição de Mandado.
13/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:51

Juntada de informação
09/08/2024 17:33

Expedição de Ofício.
09/08/2024 17:21

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA
12/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:26

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 27/08/2024 13:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
10/06/2024 17:24

Expedição de despacho.
07/06/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 23:44

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS SILVA em 03/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:44

Decorrido prazo de ERICK FARIAS SILVA em 03/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:44

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS NASCIMENTO em 03/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:44

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS BONFIM em 03/05/2024 23:59.
22/05/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:19

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:58

Conclusos para decisão
07/05/2024 01:43

Publicado Despacho em 06/05/2024.
07/05/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
05/05/2024 16:58

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
04/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA
02/05/2024 14:35

Expedição de despacho.
02/05/2024 14:34

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 25/06/2024 13:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
02/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:04

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:04

Juntada de informação
30/04/2024 14:23

Expedição de Ofício.
15/04/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA
12/04/2024 10:32

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 21/05/2024 14:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
12/04/2024 10:26

Expedição de termo de audiência.
04/04/2024 14:36

Juntada de Termo de audiência
07/03/2024 22:51

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:12

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
27/02/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
25/02/2024 13:00

Mandado devolvido Negativamente
22/02/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
22/02/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
22/02/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
22/02/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
21/02/2024 17:29

Expedição de Mandado.
21/02/2024 16:33

Expedição de decisão.
21/02/2024 15:35

Outras Decisões
20/02/2024 12:22

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 12:14

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
12/02/2024 23:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/02/2024 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
09/02/2024 00:00

Juntada de Petição de PETIC¸A~O
05/02/2024 17:18

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:50

Juntada de informação
30/01/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
29/01/2024 14:43

Juntada de Petição de Documento_1
23/01/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
23/01/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
23/01/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
21/01/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
21/01/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
18/01/2024 14:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
16/01/2024 14:17

Expedição de Mandado.
16/01/2024 13:57

Expedição de Mandado.
16/01/2024 13:44

Expedição de Mandado.
16/01/2024 13:03

Expedição de Mandado.
16/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:27

Juntada de informação
15/01/2024 16:25

Expedição de Ofício.
15/01/2024 16:08

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:08

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:08

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:08

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:08

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:08

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:08

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:08

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:08

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:00

Juntada de informação
15/01/2024 11:43

Juntada de informação
15/01/2024 11:38

Expedição de Ofício.
15/01/2024 09:57

Expedição de decisão.
15/01/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 09:37

Outras Decisões
24/05/2023 10:55

Conclusos para decisão
23/05/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:42

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:54

Expedição de ato ordinatório.
11/05/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 06:35

Decorrido prazo de Anderson Luis dos Santos em 06/09/2022 23:59.
01/12/2022 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.
01/12/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
06/10/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:57

Decorrido prazo de Anderson Luis dos Santos em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 04:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 10:00

Expedição de ato ordinatório.
30/08/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 00:46

Mandado devolvido Negativamente
14/05/2022 00:35

Mandado devolvido Negativamente
14/05/2022 00:22

Mandado devolvido Positivamente
26/04/2022 00:34

Mandado devolvido Negativamente
25/04/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 01:31

Mandado devolvido Positivamente
25/03/2022 10:55

Expedição de Mandado.
25/03/2022 10:52

Expedição de Mandado.
25/03/2022 10:47

Expedição de Mandado.
25/03/2022 10:40

Expedição de Mandado.
25/03/2022 10:36

Expedição de Mandado.
16/03/2022 16:38

Recebida a denúncia contra ANDERSON DE JESUS NASCIMENTO (REU)
26/01/2022 13:38

Conclusos para decisão
26/01/2022 13:37

Juntada de informação
26/01/2022 13:32

Expedição de Ofício.
26/01/2022 13:25

Juntada de Certidão
10/01/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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