TJBA - 0000541-60.2013.8.05.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2022 10:32
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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30/06/2022 10:32
Baixa Definitiva
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30/06/2022 10:32
Transitado em Julgado em 30/06/2022
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30/06/2022 10:31
Juntada de Certidão
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30/04/2022 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 29/04/2022 23:59.
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31/03/2022 11:16
Expedição de Certidão.
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28/03/2022 03:19
Decorrido prazo de DEUSDEDIT PEREIRA DA PAIXAO em 23/03/2022 23:59.
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28/03/2022 03:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 23/03/2022 23:59.
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03/03/2022 16:50
Expedição de Certidão.
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03/03/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2022 16:47
Juntada de Certidão
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25/02/2022 01:26
Publicado Ementa em 24/02/2022.
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25/02/2022 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
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24/02/2022 19:14
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 19:13
Expedição de Certidão.
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22/02/2022 22:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/02/2022 12:26
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA - CNPJ: 13.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido
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22/02/2022 11:28
Deliberado em sessão - julgado
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22/02/2022 00:38
Expedição de Certidão.
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19/02/2022 05:58
Juntada de Petição de petição
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19/02/2022 05:57
Expedição de Certidão.
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10/02/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 14:02
Incluído em pauta para 22/02/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.
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09/02/2022 08:56
Solicitado dia de julgamento
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30/11/2021 14:49
Juntada de Petição de petição
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23/11/2021 09:01
Conclusos #Não preenchido#
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22/11/2021 19:32
Juntada de Petição de petição
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06/11/2021 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 00:13
Decorrido prazo de DEUSDEDIT PEREIRA DA PAIXAO em 05/11/2021 23:59.
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05/11/2021 04:38
Decorrido prazo de DEUSDEDIT PEREIRA DA PAIXAO em 26/10/2021 23:59.
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05/11/2021 04:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 26/10/2021 23:59.
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16/10/2021 00:07
Expedição de Certidão.
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14/10/2021 00:08
Expedição de Certidão.
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05/10/2021 10:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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05/10/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 10:12
Publicado Despacho em 30/09/2021.
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30/09/2021 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
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29/09/2021 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/09/2021 16:04
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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13/08/2021 11:20
Conclusos #Não preenchido#
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13/08/2021 11:19
Expedição de Certidão.
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09/08/2021 11:31
Expedição de Certidão.
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07/08/2021 19:37
Recebidos os autos
-
07/08/2021 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2021
Ultima Atualização
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
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