TJBA - 0500381-08.2014.8.05.0078
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Euclides da Cunha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 09:40
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 09:40
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 17:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/05/2025 17:10
Expedição de intimação.
-
19/05/2025 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 472172936
-
19/05/2025 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 472172936
-
17/01/2025 12:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
17/12/2024 15:12
Expedição de intimação.
-
05/11/2024 08:58
Declarada incompetência
-
04/11/2024 17:17
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 14:45
Decorrido prazo de LIVIA SANTOS COSTA em 16/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 10:39
Conclusos para julgamento
-
27/10/2024 00:57
Decorrido prazo de ALEXSANDER DA SILVA RIBEIRO em 16/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 21:32
Juntada de Petição de Documento_1
-
21/10/2024 03:05
Publicado Intimação em 10/10/2024.
-
21/10/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
21/10/2024 03:04
Publicado Intimação em 10/10/2024.
-
21/10/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500381-08.2014.8.05.0078 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Euclides Da Cunha Menor: Alessandro Adriano Lins Advogado: Livia Santos Costa (OAB:BA23620) Advogado: Alexsander Da Silva Ribeiro (OAB:BA24699) Menor: Dulciclea Francisca Santos Advogado: Livia Santos Costa (OAB:BA23620) Advogado: Alexsander Da Silva Ribeiro (OAB:BA24699) Requerido: Gilvana Pereira Dos Reis Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0500381-08.2014.8.05.0078 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA MENOR: ALESSANDRO ADRIANO LINS e outros Advogado(s): LIVIA SANTOS COSTA (OAB:BA23620), ALEXSANDER DA SILVA RIBEIRO (OAB:BA24699) REQUERIDO: GILVANA PEREIRA DOS REIS Advogado(s): DESPACHO Considerando as justificativas apresentadas, devolvo o prazo ao Órgão Ministerial.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, conforme determinado em ID 273889026.
Cumpra-se.
Euclides da Cunha/BA, datado e assinado digitalmente.
João Paulo da Silva Bezerra Juiz de Direito -
08/10/2024 12:07
Juntada de informação
-
08/10/2024 11:58
Expedição de intimação.
-
02/09/2024 17:33
Expedição de intimação.
-
02/09/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 15:58
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 23:15
Juntada de Petição de Documento_1
-
26/07/2024 15:47
Expedição de intimação.
-
26/07/2024 15:46
Expedição de intimação.
-
26/07/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:45
Expedição de intimação.
-
08/07/2024 21:35
Juntada de Petição de Documento_1
-
06/06/2024 08:33
Expedição de intimação.
-
05/04/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 17:28
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 01:49
Decorrido prazo de LIVIA SANTOS COSTA em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 01:49
Decorrido prazo de ALEXSANDER DA SILVA RIBEIRO em 12/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 10:30
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
09/03/2024 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
09/03/2024 10:29
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
09/03/2024 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500381-08.2014.8.05.0078 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Euclides Da Cunha Menor: Alessandro Adriano Lins Advogado: Livia Santos Costa (OAB:BA23620) Advogado: Alexsander Da Silva Ribeiro (OAB:BA24699) Menor: Dulciclea Francisca Santos Advogado: Livia Santos Costa (OAB:BA23620) Advogado: Alexsander Da Silva Ribeiro (OAB:BA24699) Requerido: Gilvana Pereira Dos Reis Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO PROC N.º 0500381-08.2014.8.05.0078 .
Requerida: GILVANA PEREIRA DOS REIS De acordo com o Provimento Nº.
CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 2º, inciso IX, intime-se os patronos dos requerentes constituídos nos autos sobre a devolução da Carta Precatória junto ao ID 273886254 ora cumprida, mas sem êxito, uma vez que os requerentes não foram localizados no endereço informado na inicial.
Euclides da Cunha/BA, 12 de abril de 2023.
Eu, ________Lucimar do C.
Costa, Tec, Judiciária assino. -
21/02/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2024 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2023 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2023 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
18/02/2021 00:00
Publicação
-
16/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/02/2021 00:00
Mero expediente
-
31/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
29/07/2020 00:00
Petição
-
25/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
15/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/07/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/07/2020 00:00
Expedição de documento
-
23/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
13/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/09/2019 00:00
Mero expediente
-
30/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
30/07/2019 00:00
Petição
-
23/07/2019 00:00
Petição
-
18/07/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
16/07/2019 00:00
Petição
-
16/07/2019 00:00
Petição
-
24/01/2019 00:00
Publicação
-
18/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/01/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
18/01/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
19/12/2018 00:00
Mero expediente
-
18/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
28/10/2018 00:00
Petição
-
23/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
01/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
01/03/2018 00:00
Mero expediente
-
06/07/2017 00:00
Concluso para Sentença
-
09/06/2017 00:00
Publicação
-
07/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/05/2017 00:00
Petição
-
29/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
21/05/2017 00:00
Publicação
-
19/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
18/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/05/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/03/2017 00:00
Documento
-
30/01/2017 00:00
Expedição de Termo
-
30/01/2017 00:00
Documento
-
30/01/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
23/01/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
23/01/2017 00:00
Mandado
-
19/01/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
19/01/2017 00:00
Audiência Designada
-
18/01/2017 00:00
Mero expediente
-
17/11/2016 00:00
Mero expediente
-
03/11/2016 00:00
Petição
-
31/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
31/10/2016 00:00
Mero expediente
-
23/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
11/06/2015 00:00
Petição
-
19/05/2015 00:00
Petição
-
06/05/2015 00:00
Petição
-
30/04/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
30/04/2015 00:00
Documento
-
30/04/2015 00:00
Documento
-
30/04/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
24/04/2015 00:00
Documento
-
24/04/2015 00:00
Documento
-
24/04/2015 00:00
Documento
-
24/04/2015 00:00
Documento
-
24/04/2015 00:00
Documento
-
24/04/2015 00:00
Publicação
-
23/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
23/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
20/04/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
20/04/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
20/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
20/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
20/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
17/04/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
17/04/2015 00:00
Audiência Designada
-
17/04/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/04/2015 00:00
Antecipação de tutela
-
08/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
11/03/2015 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
11/03/2015 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
11/03/2015 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
04/03/2015 00:00
Incompetência
-
04/12/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/11/2014 00:00
Petição
-
25/11/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
25/11/2014 00:00
Mero expediente
-
28/10/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
28/10/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2014
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001135-39.2023.8.05.0114
Angela Maria Coutinho Silva
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Hervele Guedes Vasconcelos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/07/2023 10:09
Processo nº 8000029-40.2024.8.05.0168
Antonia Maria Joana de Jesus
Banco Pan S.A.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/01/2024 17:00
Processo nº 8001438-42.2022.8.05.0032
Defensoria Publica do Estado da Bahia
Municipio de Brumado
Advogado: Edilton de Oliveira Teles
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/02/2024 11:40
Processo nº 8001438-42.2022.8.05.0032
Laudelina da Silva Souza
Municipio de Brumado
Advogado: Edilton de Oliveira Teles
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/07/2022 06:57
Processo nº 8000430-91.2020.8.05.0196
Valdivino Goncalves da Silva
Banco Bonsucesso Consignado S/A
Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/07/2020 15:51