12/11/2024 15:24

Baixa Definitiva
12/11/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
05/09/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:45

Decorrido prazo de JOAO ROQUE TEOTONIO DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:45

Decorrido prazo de JOAO ROQUE TEOTONIO DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:40

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:46

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
05/08/2024 13:00

Determinado o arquivamento
14/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 03:21

Expedição de Certidão.
28/05/2024 03:21

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:48

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 09:46

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:40

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:53

Expedição de Ofício.
13/05/2024 10:53

Expedição de Ofício.
17/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:34

Decorrido prazo de JOAO ROQUE TEOTONIO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:27

Decorrido prazo de JOAO ROQUE TEOTONIO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:57

Expedição de Certidão.
28/02/2024 01:52

Expedição de Certidão.
24/02/2024 01:55

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 8052205-83.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Joao Roque Teotonio De Oliveira Advogado: Ana Luiza Santos Marques (OAB:BA71734-A) Advogado: Debora Silveira De Queiroz (OAB:BA27010-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8052205-83.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOAO ROQUE TEOTONIO DE OLIVEIRA Advogado(s): ANA LUIZA SANTOS MARQUES (OAB:BA71734-A), DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB:BA27010-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Determino o encaminhamento à Presidência deste E.

Tribunal do ofício requisitório, contendo as cópias das peças essenciais extraídas dos autos, para formação da requisição de pequeno valor – RPV em favor do exequente, conforme cálculos de id. 39003482, com fulcro nos parágrafos 1º e 2º do art. 100, da CF/88, bem como o disposto no art. 910, § 1º, do CPC c/c arts. 84, XXVI e 357 do Regimento Interno desta Corte.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, 21 de fevereiro de 2024.

Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora
21/02/2024 12:48

Outras Decisões
29/09/2023 15:20

Conclusos #Não preenchido#
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo de JOAO ROQUE TEOTONIO DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:10

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:02

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:52

Publicado Decisão em 28/08/2023.
29/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 17:01

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
08/05/2023 16:56

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2023 16:56

Juntada de Certidão
01/04/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:34

Decorrido prazo de JOAO ROQUE TEOTONIO DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.
10/02/2023 03:22

Publicado Despacho em 03/02/2023.
10/02/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:07

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:25

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 08:39

Conclusos #Não preenchido#
11/01/2023 08:39

Expedição de Certidão.
11/01/2023 08:27

Expedição de Certidão.
20/12/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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