24/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/09/2024 12:05

Baixa Definitiva
24/09/2024 12:05

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 23/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:16

Decorrido prazo de LUZINETE SOUZA SOARES em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 07:24

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORRENTINA - CNPJ: 14.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
30/07/2024 09:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORRENTINA - CNPJ: 14.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
29/07/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 17:46

Deliberado em sessão - julgado
11/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:05

Incluído em pauta para 23/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
10/07/2024 11:19

Solicitado dia de julgamento
08/04/2024 08:18

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 08:17

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 18/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:02

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8000440-36.2017.8.05.0069 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Luzinete Souza Soares Advogado: Amando Magno Barreto Ribeiro (OAB:BA16639-A) Apelante: Municipio De Correntina Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000440-36.2017.8.05.0069 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CORRENTINA Advogado(s): APELADO: LUZINETE SOUZA SOARES Advogado(s): AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB:BA16639-A) DESPACHO Em observância a sistemática processual adotada pelo Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), atendendo aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 9º) e da vedação à decisão surpresa (art. 10º), intimem-se a parte Apelante - MUNICÍPIO DE CORRENTINA, para se manifestar especificamente sobre a preliminar arguida pela parte Apelada, em sede de contrarrazões conforme petição de Id:52764508, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 20 de fevereiro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 5
22/02/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:16

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:53

Recebidos os autos
24/10/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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