TJBA - 8000076-17.2018.8.05.0138

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERLANE SANTOS DA SILVA

CPF *85.***.*88-58

Advogados

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO

OAB: 25192/BA

CPF *04.***.*75-07

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA

OAB: 26655/BA

CPF *80.***.*21-20

RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO

OAB: 40319/BA

CPF *47.***.*72-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LOURIVAL ECA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 10:05

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2024 15:02

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 12:07

    Processo Desarquivado

  • 02/10/2024 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 09:13

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2024 18:28

    Decorrido prazo de RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO em 29/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 18:28

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 29/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 18:28

    Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 29/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 02:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2024 23:59.

  • 26/05/2024 00:34

    Publicado Intimação em 21/05/2024.

  • 26/05/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 26/05/2024 00:34

    Publicado Intimação em 21/05/2024.

  • 26/05/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 26/05/2024 00:33

    Publicado Intimação em 21/05/2024.

  • 26/05/2024 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 21/05/2024 09:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:19

    Decorrido prazo de RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:19

    Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 20/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 11:18

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2024 11:18

    Expedição de Alvará.

  • 16/05/2024 12:48

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2024 00:36

    Publicado Intimação em 06/05/2024.

  • 05/05/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 05/05/2024 00:36

    Publicado Intimação em 06/05/2024.

  • 05/05/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 05/05/2024 00:36

    Publicado Intimação em 06/05/2024.

  • 05/05/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 15:18

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 15:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/03/2024 05:26

    Decorrido prazo de RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO em 05/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 05:26

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 05/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 05:26

    Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 04:24

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 09/03/2024 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 09/03/2024 04:23

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 09/03/2024 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 09/03/2024 04:23

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 09/03/2024 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 08/03/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 19:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 19:59

    Decorrido prazo de RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 19:59

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 19:59

    Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 18:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 00:41

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 28/02/2024 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 28/02/2024 00:40

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 28/02/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 28/02/2024 00:40

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 28/02/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 22:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8000076-17.2018.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Erlane Santos Da Silva Advogado: Ricardo Pessoa Domenech Carvalho (OAB:BA40319) Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192) Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Lourival Eça Gomes Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES.

    Nº001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA, e Resolução CJF nº 458/2017, art. 11, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (RPV) e/ou (PRECATÓRIO), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor.

  • 23/02/2024 12:24

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 11:54

    Desentranhado o documento

  • 23/02/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 18:44

    Desentranhado o documento

  • 22/02/2024 18:43

    Desentranhado o documento

  • 22/02/2024 18:43

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 22/02/2024 18:43

    Desentranhado o documento

  • 22/02/2024 18:43

    Desentranhado o documento

  • 22/02/2024 18:35

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2024 01:54

    Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 31/01/2024 23:59.

  • 30/12/2023 09:57

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 30/12/2023 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 30/12/2023 08:56

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 30/12/2023 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 30/12/2023 08:25

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 30/12/2023 08:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 05/12/2023 10:20

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/12/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 01:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 01:05

    Decorrido prazo de RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO em 09/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 01:05

    Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 09/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 21:49

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 01/11/2023 21:48

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 01/11/2023 21:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 01/11/2023 21:47

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 01/11/2023 21:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 01/11/2023 21:46

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 01/11/2023 21:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 27/10/2023 14:18

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2023 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 11:01

    Processo Desarquivado

  • 13/06/2022 10:22

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2022 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 05:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 05:42

    Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 05:42

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 05:42

    Decorrido prazo de RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO em 11/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 07:21

    Publicado Intimação em 18/03/2022.

  • 25/03/2022 07:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 25/03/2022 07:21

    Publicado Intimação em 18/03/2022.

  • 25/03/2022 07:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 25/03/2022 07:21

    Publicado Intimação em 18/03/2022.

  • 25/03/2022 07:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 17/03/2022 13:07

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2022 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2022 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2022 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2021 03:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2021 23:59.

  • 22/11/2021 01:22

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 01:25

    Decorrido prazo de RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 01:25

    Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 19/11/2021 23:59.

  • 01/11/2021 14:38

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 01/11/2021 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

  • 22/10/2021 12:33

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2021 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/05/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 11:21

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2019 17:21

    Publicado Intimação em 13/08/2019.

  • 12/08/2019 17:13

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2019 17:13

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2019 17:07

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2019 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 06:31

    Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 31/05/2019 23:59:59.

  • 06/06/2019 06:31

    Decorrido prazo de RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO em 31/05/2019 23:59:59.

  • 06/06/2019 06:31

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 31/05/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 18:08

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/05/2019 22:13

    Publicado Intimação em 10/05/2019.

  • 28/05/2019 22:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2019 02:41

    Decorrido prazo de RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO em 22/03/2019 23:59:59.

  • 17/05/2019 02:41

    Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 22/03/2019 23:59:59.

  • 17/05/2019 01:16

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 22/03/2019 23:59:59.

  • 15/05/2019 01:28

    Publicado Intimação em 25/02/2019.

  • 08/05/2019 16:37

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2019 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2019 20:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2019 23:59:59.

  • 30/04/2019 04:27

    Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 12/12/2018 23:59:59.

  • 30/04/2019 04:26

    Decorrido prazo de RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO em 12/12/2018 23:59:59.

  • 30/04/2019 04:26

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 12/12/2018 23:59:59.

  • 20/04/2019 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2019 23:59:59.

  • 29/03/2019 04:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2018 23:59:59.

  • 24/03/2019 00:20

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 24/10/2018 23:59:59.

  • 24/03/2019 00:20

    Decorrido prazo de RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO em 24/10/2018 23:59:59.

  • 24/03/2019 00:20

    Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 24/10/2018 23:59:59.

  • 18/03/2019 15:31

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 03:27

    Decorrido prazo de RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO em 04/09/2018 23:59:59.

  • 07/03/2019 03:26

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 04/09/2018 23:59:59.

  • 03/03/2019 00:38

    Decorrido prazo de LOURIVAL EÇA GOMES em 01/08/2018 23:59:59.

  • 03/03/2019 00:21

    Decorrido prazo de LOURIVAL EÇA GOMES em 01/08/2018 23:59:59.

  • 02/03/2019 03:29

    Decorrido prazo de ERLANE SANTOS DA SILVA em 01/08/2018 23:59:59.

  • 01/03/2019 11:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/02/2019 20:48

    Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 04/09/2018 23:59:59.

  • 23/02/2019 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/02/2019 16:24

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2019 16:24

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2019 16:56

    Julgado procedente o pedido

  • 17/12/2018 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2018 14:01

    Juntada de Termo de audiência

  • 07/12/2018 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2018 01:41

    Publicado Intimação em 05/12/2018.

  • 05/12/2018 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2018 14:27

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2018 14:27

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2018 21:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2018 01:33

    Publicado Intimação em 25/09/2018.

  • 25/09/2018 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2018 15:06

    Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 03/12/2018 14:30.

  • 21/09/2018 15:04

    Expedição de intimação.

  • 21/09/2018 15:04

    Expedição de intimação.

  • 21/09/2018 14:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/09/2018 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2018 16:27

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 09:35

    Publicado Intimação em 14/08/2018.

  • 11/09/2018 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2018 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2018 17:08

    Expedição de intimação.

  • 10/08/2018 17:02

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2018 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2018 13:26

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2018 14:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/07/2018 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2018 14:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/07/2018 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2018 14:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/07/2018 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2018 01:06

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO em 27/03/2018 23:59:59.

  • 03/07/2018 01:06

    Decorrido prazo de RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO em 27/03/2018 23:59:59.

  • 30/06/2018 00:16

    Decorrido prazo de IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA em 27/03/2018 23:59:59.

  • 30/06/2018 00:09

    Publicado Intimação em 26/03/2018.

  • 29/06/2018 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2018 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2018 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2018 14:30

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2018 14:25

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2018 13:24

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2018 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2018 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2018 18:49

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2018 18:55

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/04/2018 18:55

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/03/2018 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/03/2018 01:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2018 23:59:59.

  • 16/03/2018 17:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2018 12:50

    Expedição de citação.

  • 08/03/2018 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2018 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2018 10:44

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 30/01/2018 12:35

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 12:00

    Distribuído por sorteio

  • 30/01/2018 11:58

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 30/01/2018 11:58

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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