TJBA - 0000867-24.2012.8.05.0271
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000867-24.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Robson de Jesus Cabral vulgo Mudo e outros (2) Advogado(s): DANIEL PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como DANIEL PEREIRA LIMA (OAB:BA551-A) DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, conforme o planejamento estratégico adotado por este juízo, a partir de 2025, as sessões do Tribunal do Júri serão realizadas exclusivamente às terças-feiras.
Assim, REDESIGNO a sessão do Tribunal do Júri para o dia 21/07/2026 às 8h00. 1 - Nesse sentido, determino o aproveitamento da lista de jurados sorteada para o 2º semestre do ano de 2026.
Intime-se os jurados, o Ministério Público, o defensor e as testemunhas arroladas. 2 - Expeça-se carta precatória para as intimações das partes e testemunhas que eventualmente residam em outra comarca. 3 - Oficie-se à administração para que providencie a alimentação e adote todos os protocolos necessários.
Publique-se.
Cumpra-se.
Cópia desta decisão serve como mandado e/ou ofício. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. DIOGO SOUZA COSTA Juiz de direito Substituto Jucelí Nascimento de Jesus Acadêmica de Direito -
07/10/2022 15:15
Conclusos para decisão
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06/10/2022 07:44
Recebidos os autos
-
06/10/2022 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2022 06:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 06:49
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 11:41
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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02/12/2021 00:00
Mandado
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06/10/2021 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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06/10/2021 00:00
Publicação
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06/10/2021 00:00
Publicação
-
06/10/2021 00:00
Publicação
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05/10/2021 00:00
Expedição de documento
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05/10/2021 00:00
Documento
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04/10/2021 00:00
Petição
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04/10/2021 00:00
Expedição de documento
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16/09/2021 00:00
Recurso
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11/08/2021 00:00
Petição
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30/07/2021 00:00
Expedição de documento
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14/12/2020 00:00
Petição
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07/12/2020 00:00
Mero expediente
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24/10/2020 00:00
Publicação
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19/09/2020 00:00
Publicação
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12/09/2020 00:00
Publicação
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08/09/2020 00:00
Expedição de documento
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02/09/2020 00:00
Mero expediente
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27/08/2020 00:00
Petição
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26/08/2020 00:00
Publicação
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26/08/2020 00:00
Publicação
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26/08/2020 00:00
Publicação
-
26/08/2020 00:00
Publicação
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16/06/2020 00:00
Pronúncia
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15/06/2020 00:00
Documento
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20/06/2018 00:00
Petição
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20/06/2018 00:00
Petição
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03/05/2018 00:00
Publicação
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14/04/2018 00:00
Petição
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27/12/2017 00:00
Documento
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21/11/2017 00:00
Documento
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22/09/2017 00:00
Publicação
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20/09/2017 00:00
Documento
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30/08/2017 00:00
Expedição de documento
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30/08/2017 00:00
Petição
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13/08/2017 00:00
Publicação
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13/08/2017 00:00
Publicação
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14/06/2017 00:00
Mero expediente
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12/06/2017 00:00
Mero expediente
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04/05/2017 00:00
Publicação
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03/05/2017 00:00
Petição
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02/01/2017 00:00
Documento
-
02/01/2017 00:00
Documento
-
02/01/2017 00:00
Documento
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02/01/2017 00:00
Documento
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02/01/2017 00:00
Documento
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02/01/2017 00:00
Documento
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02/01/2017 00:00
Documento
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02/01/2017 00:00
Petição
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02/01/2017 00:00
Petição
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02/01/2017 00:00
Petição
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02/01/2017 00:00
Petição
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02/01/2017 00:00
Petição
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02/01/2017 00:00
Documento
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02/01/2017 00:00
Documento
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02/01/2017 00:00
Petição
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02/01/2017 00:00
Documento
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02/01/2017 00:00
Documento
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02/01/2017 00:00
Petição
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02/01/2017 00:00
Documento
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02/01/2017 00:00
Petição
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02/01/2017 00:00
Documento
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02/01/2017 00:00
Documento
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02/01/2017 00:00
Documento
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02/01/2017 00:00
Petição
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02/01/2017 00:00
Petição
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02/01/2017 00:00
Documento
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02/01/2017 00:00
Documento
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02/01/2017 00:00
Documento
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02/01/2017 00:00
Documento
-
02/01/2017 00:00
Documento
-
05/02/2013 00:00
Entrega em carga/vista
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01/02/2013 00:00
Mero expediente
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01/02/2013 00:00
Entrega em carga/vista
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01/02/2013 00:00
Recebimento
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24/01/2013 00:00
Entrega em carga/vista
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22/01/2013 00:00
Entrega em carga/vista
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05/11/2012 00:00
Conclusão
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21/09/2012 00:00
Conclusão
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18/09/2012 00:00
Conclusão
-
10/09/2012 00:00
Ato ordinatório
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17/07/2012 00:00
Ato ordinatório
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06/06/2012 00:00
Audiência
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04/06/2012 00:00
Conclusão
-
17/05/2012 00:00
Recebimento
-
16/05/2012 00:00
Mero expediente
-
11/05/2012 00:00
Conclusão
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11/05/2012 00:00
Recebimento
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25/04/2012 00:00
Entrega em carga/vista
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13/04/2012 00:00
Mandado
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13/04/2012 00:00
Recebimento
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13/04/2012 00:00
Liberdade provisória
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13/04/2012 00:00
Conclusão
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10/04/2012 00:00
Entrega em carga/vista
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09/04/2012 00:00
Conclusão
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03/04/2012 00:00
Documento
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29/03/2012 00:00
Ato ordinatório
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26/03/2012 00:00
Mero expediente
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16/03/2012 00:00
Conclusão
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16/03/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2012
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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