12/06/2025 11:31

Baixa Definitiva
12/06/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 11:31

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:28

Juntada de Alvará
10/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
09/06/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 12:10

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:29

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:00

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 21:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
17/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 19:55

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 18/03/2024 23:59.
05/08/2024 19:55

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
15/07/2024 11:56

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:01

Embargos de declaração não acolhidos
22/05/2024 10:37

Conclusos para julgamento
06/05/2024 09:34

Conclusos para julgamento
27/04/2024 09:36

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 04:24

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 04:24

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 04:24

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 04:24

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 04:24

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 04:24

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 04:24

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 21:19

Publicado Intimação em 26/02/2024.
17/04/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
15/04/2024 17:23

Conclusos para julgamento
15/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 20:07

Publicado Intimação em 03/04/2024.
13/04/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
13/04/2024 20:05

Publicado Intimação em 03/04/2024.
13/04/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
10/04/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 12:57

Juntada de Alvará
01/04/2024 09:57

Determinado o Arquivamento
01/04/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:37

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 21:45

Publicado Despacho em 26/02/2024.
27/02/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000859-15.2016.8.05.0191 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Manoel Feliciano Dos Santos Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Executado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000859-15.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTERESSADO: MANOEL FELICIANO DOS SANTOS Advogado(s): THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA registrado(a) civilmente como THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (OAB:BA39582), ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40099) INTERESSADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB:PE16085), ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400) DESPACHO Atualize-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Feito isso, intime-se o executado FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL – FACHESF, nos termos do art. 523 do C.P.C, através do DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia de R$ 199.530,13 (cento e noventa e nove mil quinhentos e trinta reais e treze centavos), sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o valor da dívida, devidamente atualizada, além de expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida ou penhora on-line.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paulo Afonso/BA, 21 de fevereiro de 2024 JOÃO CELSO P.

TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
21/02/2024 19:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:37

Conclusos para despacho
17/02/2024 07:25

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 07:25

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 06:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.
15/02/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
14/02/2024 17:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
07/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:08

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:08

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:23

Recebidos os autos
05/12/2023 11:23

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/03/2022 19:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2022 17:51

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2022 03:38

Publicado Despacho em 08/03/2022.
18/03/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
07/03/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 19:14

Conclusos para decisão
22/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 16:28

Conclusos para despacho
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 11/11/2021 23:59.
08/11/2021 19:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2021 08:31

Publicado Intimação em 25/10/2021.
31/10/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
31/10/2021 08:31

Publicado Intimação em 25/10/2021.
31/10/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
28/10/2021 01:59

Decorrido prazo de MANOEL FELICIANO DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.
28/10/2021 01:59

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 17/08/2021 23:59.
26/10/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 15:36

Conclusos para decisão
21/10/2021 15:34

Juntada de Certidão
16/08/2021 13:28

Juntada de Petição de apelação
28/07/2021 15:27

Publicado Sentença em 23/07/2021.
28/07/2021 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
21/07/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 19:21

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2020 11:56

Juntada de Certidão
05/09/2019 15:17

Conclusos para despacho
28/06/2019 01:30

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 01:30

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 01:30

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 27/06/2019 23:59:59.
25/06/2019 11:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 12:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 00:24

Publicado Intimação em 17/06/2019.
14/06/2019 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 11:34

Expedição de intimação.
11/06/2019 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 09:20

Conclusos para despacho
25/05/2018 17:55

Juntada de Petição de réplica
25/05/2018 17:55

Juntada de Petição de réplica
18/04/2018 11:49

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 12/03/2018 23:59:59.
18/04/2018 11:48

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 12/03/2018 23:59:59.
18/04/2018 11:48

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 12/03/2018 23:59:59.
18/04/2018 11:48

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 12/03/2018 23:59:59.
18/04/2018 10:19

Publicado Intimação em 19/02/2018.
18/04/2018 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2017 00:05

Publicado Intimação em 12/04/2017.
08/06/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2017 15:17

Juntada de Petição de contestação
23/05/2017 09:00

Juntada de Termo de audiência
05/05/2017 16:38

Juntada de Certidão
05/05/2017 16:36

Juntada de Certidão
10/04/2017 10:29

Expedição de citação.
29/03/2017 17:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/03/2017 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2016 23:09

Conclusos para decisão
17/03/2016 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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