TJBA - 8000188-13.2022.8.05.0213
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2024 03:21
Decorrido prazo de GIOVANNA SANTOS BITENCOURT em 03/05/2024 23:59.
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25/05/2024 03:21
Decorrido prazo de LARA TAYANE FONSECA SANTOS em 03/05/2024 23:59.
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25/05/2024 03:21
Decorrido prazo de VITORIA HORRANA SOARES COSTA BRITTO em 03/05/2024 23:59.
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16/05/2024 01:51
Publicado Intimação em 11/04/2024.
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16/05/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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13/05/2024 11:13
Juntada de Certidão
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19/04/2024 10:02
Conclusos para despacho
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19/04/2024 10:02
Juntada de Certidão
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18/04/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 00:09
Publicado Intimação em 28/11/2023.
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20/02/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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20/02/2024 00:09
Publicado Intimação em 28/11/2023.
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20/02/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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07/12/2023 09:42
Conclusos para decisão
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07/12/2023 09:41
Juntada de Certidão
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07/12/2023 09:40
Juntada de Certidão
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01/12/2023 14:27
Juntada de Petição de contra-razões
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24/11/2023 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/11/2023 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/11/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 11:48
Desentranhado o documento
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24/11/2023 11:48
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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24/11/2023 11:37
Juntada de Certidão
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24/10/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
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29/09/2023 05:41
Decorrido prazo de GIOVANNA SANTOS BITENCOURT em 27/09/2023 23:59.
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29/09/2023 05:41
Decorrido prazo de LARA TAYANE FONSECA SANTOS em 27/09/2023 23:59.
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29/09/2023 05:41
Decorrido prazo de VITORIA HORRANA SOARES COSTA BRITTO em 27/09/2023 23:59.
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29/09/2023 05:38
Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 27/09/2023 23:59.
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26/09/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 05:27
Publicado Intimação em 12/09/2023.
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15/09/2023 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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11/09/2023 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
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11/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000188-13.2022.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autor: Marcos Morais Brito Advogado: Vitoria Horrana Soares Costa Britto (OAB:BA62960) Advogado: Lara Tayane Fonseca Santos (OAB:BA63554) Advogado: Giovanna Santos Bitencourt (OAB:BA61575) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: De ordem da DRA.
ANDREA DE SOUZA TOSTES, MMA.
Juíza de Direito substituta da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) requerente intimada(s) por seu(s) advogado(s), para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 05/07/2022 às 14:40 horas, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo lifesize, conforme Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, advertido(s) que deverá(m) cientificar à(s) respectiva(s) parte(s) para comparecimento à audiência, independentemente de intimação, de conformidade com o despacho do MM Juiz a seguir transcrito: COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9659126 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 9659126 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000188-13.2022.8.05.0213 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL AUTOR: MARCOS MORAIS BRITO Advogado(s): VITORIA HORRANA SOARES COSTA BRITTO (OAB:BA62960), LARA TAYANE FONSECA SANTOS (OAB:BA63554), GIOVANNA SANTOS BITENCOURT (OAB:BA61575) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.
Isento de custas, uma vez que o feito tramitará sob a égide da Lei 9099/95.
Inverto, desde já, o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, em favor do autor, dada a verossimilhança das suas alegações e a sua hipossuficiência probatória, segundo as regras ordinárias de experiências deste juízo, ministradas com a documentação já carreada com a Exordial.
Havendo manifesta concordância, designe o cartório dia para realização da audiência de conciliação (art. 16 da Lei 9099/95), por videoconferência, a ser realizada na forma disciplinada pelo Decreto Judiciário nº 276.
Cite-se e intime-se a parte Ré, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, e será proferido julgamento, de plano (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei 9099/95), bem como que em não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada em audiência.
Intime-se a parte Autora por seu advogado, fazendo constar no mandado que a sua ausência importará na extinção do processo, com condenação ao pagamento de custas processuais (art. 51, I e § 2º, contrario sensu da Lei 9099/95).
Deverá ainda o(a) Sr(a).
Escrivão(ã) consignar no mandado que não havendo conciliação, serão produzidas as provas em audiência, notadamente a testemunhal, até no máximo 03 (três), que poderão ser trazidas ao Fórum local pela parte que as arrolou, independentemente de intimação, ou mediante intimação, se requerido, sendo que o requerimento para intimação das testemunhas deverá ser apresentado ao Cartório no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 28, 33 e 34 da Lei 9099/95).
Intime-se.
Cumpra-se.
Ribeira do Pombal/BA, data da assinatura eletrônica.
Andréa de Souza Tostes Juíza de Direito Substituta -
05/09/2023 19:04
Expedição de citação.
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05/09/2023 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/09/2023 19:04
Julgado procedente em parte do pedido
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01/08/2022 14:50
Conclusos para julgamento
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05/07/2022 14:45
Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 05/07/2022 14:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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04/07/2022 16:55
Juntada de Petição de réplica
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04/07/2022 13:42
Juntada de Petição de petição
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27/06/2022 08:02
Juntada de Petição de contestação
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01/06/2022 22:28
Publicado Intimação em 31/05/2022.
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01/06/2022 22:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
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01/06/2022 22:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
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30/05/2022 12:10
Expedição de citação.
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30/05/2022 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/05/2022 12:01
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 05/07/2022 14:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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10/05/2022 10:23
Despacho
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08/02/2022 07:58
Conclusos para despacho
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08/02/2022 07:58
Juntada de Certidão
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07/02/2022 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
25/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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