11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501050-51.2014.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jose Henrique Monteiro Da Silva Advogado: Iara Aparecida De Souza Bonfim (OAB:BA30408) Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528) Requerido: Epsel Construcoes - Empresa De Projetos E Servicos Ltda - Me Advogado: Oseas Alves Dos Santos Filho (OAB:PE14603) Requerido: Hidrosondas - Hidrogeologia E Construcao Ltda Advogado: Oseas Alves Dos Santos Filho (OAB:PE14603) Advogado: Sebastiao Jose Leite Dos Santos Filho (OAB:PE26474-D) Advogado: Tassio Muniz Malvezzi (OAB:BA58510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501050-51.2014.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO REQUERENTE: JOSE HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA Advogado(s): IARA APARECIDA DE SOUZA BONFIM (OAB:BA30408), JOSE LINO SILVA MAGALHAES registrado(a) civilmente como JOSE LINO SILVA MAGALHAES (OAB:BA30528) REQUERIDO: EPSEL CONSTRUCOES - EMPRESA DE PROJETOS E SERVICOS LTDA - ME e outros Advogado(s): OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO (OAB:PE14603), SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (OAB:PE26474-D), TASSIO MUNIZ MALVEZZI registrado(a) civilmente como TASSIO MUNIZ MALVEZZI (OAB:BA58510) SENTENÇA Vistos, etc.

JOSÉ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, requereu o cumprimento de sentença com majoração de multa em face de eventual descumprimento de acordo firmado HIDROSONDAS - HIDROGEOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA, homologado através da sentença de ID 106028311.

A parte executada compareceu aos autos e informou o cumprimento da obrigação.

Devidamente intimada para falar sobre o cumprimento, a parte exequente permaneceu inerte.

A tentativa de intimar a parte exequente, pessoalmente, para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, restou frustrada por não ser localizada no endereço fornecido nos autos.

Vieram-me os autos conclusos.

Eis o breve relato.

Passo a decidir fundamentadamente.

O processo encontra-se parado por abandono da causa, apesar das diversas tentativas de fazer a exequente impulsionar o feito.

Consta que a parte exequente não foi devidamente intimada para informar se tem ou não interesse no prosseguimento do feito por não ter sido localizada no endereço fornecido nos autos.

Assim, resta configurado o abandono da causa, impondo-se o arquivamento do feito, com aplicação subsidiária do quanto disposto no art. 485, II e III, do CPC.

Pelo exposto, declaro extinto o cumprimento de sentença e determino o arquivamento do feito, realizando de imediato a retirada das restrições efetivadas sobre o patrimônio do executado.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e em honorários no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Contudo, em face da gratuidade deferida nos autos, referidas obrigações ficarão suspensas de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, servindo a presente de mandado.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando as cautelas legais.

Juazeiro-BA, 04 de setembro de 2023.

Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
31/10/2021 02:58

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA em 29/10/2021 23:59.
20/10/2021 08:20

Publicado Despacho em 05/10/2021.
20/10/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
04/10/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2021 00:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 10:08

Conclusos para despacho
30/06/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2021 05:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2021.
30/05/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021
22/05/2021 06:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
26/04/2021 00:00

Expedição de documento
26/04/2021 00:00

Documento
21/04/2021 00:00

Publicação
21/04/2021 00:00

Publicação
13/04/2021 00:00

Mero expediente
07/04/2021 00:00

Desarquivamento
07/04/2021 00:00

Expedição de documento
07/04/2021 00:00

Petição
07/04/2021 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 00:00

Mero expediente
24/02/2021 00:00

Publicação
22/02/2021 00:00

Mero expediente
24/10/2019 00:00

Petição
08/03/2019 00:00

Baixa Definitiva
08/03/2019 00:00

Definitivo
06/02/2019 00:00

Publicação
04/02/2019 00:00

Homologação de Transação
03/02/2019 00:00

Petição
01/08/2018 00:00

Documento
28/06/2018 00:00

Baixa Definitiva
28/06/2018 00:00

Expedição de documento
28/06/2018 00:00

Documento
28/06/2018 00:00

Petição
28/06/2018 00:00

Definitivo
03/05/2018 00:00

Publicação
29/04/2018 00:00

Petição
27/04/2018 00:00

Petição
26/04/2018 00:00

Mero expediente
08/09/2017 00:00

Petição
19/07/2017 00:00

Petição
23/02/2017 00:00

Documento
21/02/2017 00:00

Mero expediente
02/02/2017 00:00

Petição
02/02/2017 00:00

Expedição de documento
02/02/2017 00:00

Documento
22/11/2016 00:00

Expedição de documento
10/11/2016 00:00

Publicação
08/11/2016 00:00

Petição
08/11/2016 00:00

Bloqueio/penhora on line
08/11/2016 00:00

Petição
05/11/2016 00:00

Publicação
02/11/2016 00:00

Mero expediente
13/10/2016 00:00

Petição
27/08/2016 00:00

Publicação
23/08/2016 00:00

Petição
23/08/2016 00:00

Bloqueio/penhora on line
22/08/2016 00:00

Publicação
18/08/2016 00:00

Petição
18/08/2016 00:00

Mero expediente
08/08/2016 00:00

Petição
05/08/2016 00:00

Petição
23/05/2016 00:00

Publicação
18/05/2016 00:00

Mero expediente
14/04/2016 00:00

Desarquivamento
01/07/2015 00:00

Baixa Definitiva
01/07/2015 00:00

Definitivo
01/07/2015 00:00

Expedição de documento
25/06/2015 00:00

Documento
25/06/2015 00:00

Documento
25/06/2015 00:00

Homologação de Transação
04/06/2015 00:00

Publicação
01/06/2015 00:00

Mero expediente
21/05/2015 00:00

Documento
07/05/2015 00:00

Petição
07/05/2015 00:00

Expedição de documento
25/04/2015 00:00

Publicação
21/04/2015 00:00

Mero expediente
12/12/2014 00:00

Petição
27/11/2014 00:00

Documento
11/11/2014 00:00

Expedição de documento
10/11/2014 00:00

Documento
10/11/2014 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2014

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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