TJBA - 8053614-96.2019.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 13:58
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 13:58
Processo Desarquivado
-
19/10/2024 13:15
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
19/10/2024 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 20:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.
-
05/08/2024 19:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 10:36
Arquivado Provisoramente
-
20/03/2024 21:16
Decorrido prazo de ROSIDEL DE SANTANA MATOS em 19/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 06:10
Publicado Decisão em 27/02/2024.
-
09/03/2024 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
28/02/2024 02:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:52
Decorrido prazo de ROSIDEL DE SANTANA MATOS em 21/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8053614-96.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosidel De Santana Matos Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8053614-96.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROSIDEL DE SANTANA MATOS Advogado(s): OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO (OAB:BA5524) DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.
VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido.
Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão.
Após, intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.
ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito -
24/02/2024 12:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 12:22
Decorrido prazo de ROSIDEL DE SANTANA MATOS em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 23:59
Comunicação eletrônica
-
22/02/2024 23:59
Comunicação eletrônica
-
22/02/2024 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/02/2024 21:13
Publicado Decisão em 31/01/2024.
-
08/02/2024 21:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
31/01/2024 07:46
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 07:46
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
-
31/01/2024 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2024 17:17
Expedição de decisão.
-
28/01/2024 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/01/2024 17:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
04/10/2023 17:39
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 17:38
Processo Desarquivado
-
04/10/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2023 06:45
Decorrido prazo de ROSIDEL DE SANTANA MATOS em 09/05/2023 23:59.
-
07/05/2023 23:48
Publicado Decisão em 13/04/2023.
-
07/05/2023 23:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
-
12/04/2023 12:16
Arquivado Provisoramente
-
12/04/2023 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/04/2023 14:02
Expedição de despacho.
-
03/04/2023 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/04/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 20:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/06/2022 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2021 15:31
Conclusos para decisão
-
30/09/2021 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2021 02:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 08:03
Decorrido prazo de ROSIDEL DE SANTANA MATOS em 03/05/2021 23:59.
-
25/04/2021 02:35
Publicado Despacho em 23/04/2021.
-
25/04/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021
-
22/04/2021 13:40
Expedição de despacho.
-
22/04/2021 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/04/2021 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 15:37
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 15:37
Expedição de Certidão via Sistema.
-
18/12/2019 04:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2019 23:59:59.
-
21/11/2019 12:45
Expedição de Outros documentos via AR Digital.
-
02/11/2019 08:00
Decorrido prazo de ROSIDEL DE SANTANA MATOS em 01/11/2019 23:59:59.
-
15/10/2019 11:30
Expedição de despacho de citação por ar digital.
-
15/10/2019 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2019 11:04
Conclusos para despacho
-
09/10/2019 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2019
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000954-64.2024.8.05.0191
Nadson Alves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/02/2024 10:53
Processo nº 0000201-77.2010.8.05.0114
Susan Diamond Capuano
Silvia Beatriz Polivoy
Advogado: Cosme Jose dos Reis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/03/2010 09:52
Processo nº 8000397-41.2020.8.05.0216
Genivaldo Santos de Oliveira
Advogado: Raul Francis Oliveira da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/08/2020 14:21
Processo nº 8006351-38.2021.8.05.0150
Riobahiafarma Comercio e Distribuicao De...
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento ...
Advogado: Isan Almeida Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/10/2021 14:11
Processo nº 8001448-22.2023.8.05.0042
Dionilia Rosa de Jesus
Banco Bradesco SA
Advogado: Ruam Carlos da Silva Carneiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/06/2023 15:35