15/07/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 13:41

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:20

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:17

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 16:13

Conclusos para decisão
01/04/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:38

Conclusos para decisão
28/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 22:18

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ DESPACHO 0000201-77.2010.8.05.0114 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itacaré Autor: Susan Diamond Capuano Advogado: Nadine Genot (OAB:BA6110) Advogado: Taciana Mussi De Almeida (OAB:BA29009) Advogado: Thalita Cavalcante Batista Silva (OAB:DF33194) Reu: Silvia Beatriz Polivoy Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Reu: Jose Luiz Marti Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000201-77.2010.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: SUSAN DIAMOND CAPUANO Advogado(s): NADINE GENOT (OAB:BA6110), TACIANA MUSSI DE ALMEIDA (OAB:BA29009), THALITA CAVALCANTE BATISTA SILVA (OAB:DF33194) REU: SILVIA BEATRIZ POLIVOY e outros Advogado(s): COSME JOSE DOS REIS (OAB:BA13806), NELSON ROSA DA CUNHA registrado(a) civilmente como NELSON ROSA DA CUNHA (OAB:BA27917), CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (OAB:BA21412), RICARDO TEIXEIRA MACHADO (OAB:BA16476) DESPACHO Da análise dos autos, observa-se que foi noticiado o falecimento da parte autora (ID. 217936510).

Estabelece o art. 313, § 2º, II, do Código de Processo Civil, que “falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito”.

DETERMINO, portanto, a intimação da advogada da parte autora, bem como de LEANDRO CALIXTO ANTUNES, testamenteiro nos autos do processo de n. 8001335-17.2021.8.05.0114, para fins de promover a habilitação do herdeiro no prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido o prazo e não sendo promovida a habilitação, retornem os autos conclusos para sentença extintiva.

Promovida a habilitação, retornem os autos conclusos para decisão urgente. Às diligências e comunicações necessárias.

Cumpra-se.

COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.

ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica.

THATIANE SOARES Juíza de Direito
22/02/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 09:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 15:12

Conclusos para despacho
30/01/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
03/11/2019 17:39

Devolvidos os autos
05/09/2019 12:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/03/2019 10:34

CONCLUSÃO
12/03/2019 10:31

PETIÇÃO
12/03/2019 10:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/02/2019 08:52

MERO EXPEDIENTE
20/02/2019 08:51

RECEBIMENTO
30/11/2018 10:35

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/07/2018 11:15

CONCLUSÃO
12/07/2018 11:02

PETIÇÃO
11/07/2018 13:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/07/2018 13:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/12/2017 11:17

APENSAMENTO
16/03/2017 11:20

CONCLUSÃO
16/03/2017 11:09

PETIÇÃO
16/03/2017 10:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/11/2016 12:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/06/2016 11:51

PETIÇÃO
01/04/2016 09:19

REATIVAÇÃO
29/03/2016 09:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
31/12/2015 10:25

Baixa Definitiva
31/12/2015 10:25

DEFINITIVO
19/12/2014 11:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/02/2014 13:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/02/2014 10:01

MERO EXPEDIENTE
28/01/2014 08:09

CONCLUSÃO
28/01/2014 08:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/09/2013 09:36

CONCLUSÃO
30/08/2013 09:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/07/2013 11:02

CONCLUSÃO
29/07/2013 10:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/07/2013 08:36

MERO EXPEDIENTE
15/07/2013 13:05

CONCLUSÃO
12/07/2013 12:46

DOCUMENTO
08/07/2013 10:22

OFÍCIO
08/07/2013 10:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/07/2013 10:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/07/2013 11:15

RECEBIMENTO
26/06/2013 11:37

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/06/2013 10:09

CONCLUSÃO
26/06/2013 09:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/11/2012 08:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/08/2012 16:51

DOCUMENTO
01/08/2012 12:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
31/07/2012 11:43

DOCUMENTO
30/07/2012 10:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/07/2012 11:54

MANDADO
12/07/2012 10:37

MANDADO
21/06/2012 12:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/06/2012 14:21

MERO EXPEDIENTE
31/10/2011 10:56

CONCLUSÃO
31/10/2011 09:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/10/2011 11:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/08/2011 11:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/07/2011 11:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/06/2011 11:30

DOCUMENTO
14/06/2011 11:23

PETIÇÃO
14/06/2011 11:17

MANDADO
02/06/2011 14:01

MANDADO
31/05/2011 13:18

CONCLUSÃO
31/05/2011 11:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/05/2011 13:52

MANDADO
17/05/2011 12:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/05/2011 12:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/04/2011 12:29

MERO EXPEDIENTE
11/04/2011 14:34

CONCLUSÃO
11/04/2011 14:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/04/2011 13:52

RECEBIMENTO
28/03/2011 08:50

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/03/2011 13:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/03/2011 13:35

RECEBIMENTO
11/03/2011 10:43

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/03/2011 10:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/03/2011 09:05

DOCUMENTO
31/01/2011 10:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
31/01/2011 10:43

DOCUMENTO
16/12/2010 12:52

MERO EXPEDIENTE
23/11/2010 12:42

CONCLUSÃO
23/11/2010 12:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/11/2010 09:26

CONCLUSÃO
05/11/2010 09:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/11/2010 09:14

PETIÇÃO
05/11/2010 09:13

RECEBIMENTO
04/11/2010 10:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/10/2010 10:18

ENTREGA EM CARGAVISTA
08/07/2010 09:44

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
24/03/2010 13:46

CONCLUSÃO
23/03/2010 09:52

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2010

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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