18/01/2025 21:11

Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
24/03/2024 08:53

Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
29/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 13:50

Juntada de Petição de Ciência de ato ordinatório. Pugnando p aguardar o
25/02/2024 01:27

Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8004791-08.2021.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Marcio Dos Santos De Oliveira Advogado: Maria Silvia Oliveira Da Silva Tavares (OAB:BA7804) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004791-08.2021.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução] Autor (a): Ministério Público do Estado da Bahia Réu: MARCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para manifestar-se da petição ID 430320263,no prazo de 15 dias.

Ilhéus - BA, 21 de fevereiro de 2024.

Sílvia Rocha de Oliveira Técnica Judiciária
21/02/2024 18:46

Expedição de ato ordinatório.
21/02/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2024 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.
12/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
06/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:34

Juntada de Petição de Ciência de ato ordinatório intimando o executado p
28/01/2024 02:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.
28/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
23/01/2024 16:26

Expedição de intimação.
23/01/2024 16:23

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:38

Juntada de Petição de INFORMAÇÃO DE CHAVE PIX DO ROTARY CLUB DE ILHÉUS
19/01/2024 14:52

Expedição de despacho.
19/01/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:11

Conclusos para decisão
15/12/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 12:29

Publicado Decisão em 24/10/2023.
26/11/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
24/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Ciencia de decisao deferindo a suspensao do proces
23/10/2023 14:59

Expedição de decisão.
23/10/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/10/2023 10:49

Conclusos para julgamento
18/10/2023 07:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 20:39

Juntada de Petição de Ciencia de decisao rejeitando a impugnacao ao cump
29/09/2023 14:52

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:51

Expedição de decisão.
29/09/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 01:49

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/08/2023 17:07

Conclusos para decisão
10/08/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação a impugnação do cumprimento de senten
08/08/2023 15:09

Expedição de ato ordinatório.
08/08/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:55

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:05

Mandado devolvido Positivamente
31/03/2023 17:44

Expedição de Mandado.
20/03/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:20

Expedição de despacho.
17/03/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:22

Conclusos para decisão
16/03/2023 07:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 13:48

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:45

Juntada de informação
01/02/2023 11:40

Juntada de informação
08/11/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 12:18

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:15

Expedição de Mandado.
30/08/2022 00:55

Mandado devolvido Positivamente
26/08/2022 10:39

Expedição de Mandado.
19/08/2022 15:35

Decorrido prazo de Márcio dos Santos de Oliveira em 17/08/2022 23:59.
12/08/2022 18:40

Publicado Despacho em 08/08/2022.
12/08/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
08/08/2022 09:43

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/08/2022 17:34

Expedição de despacho.
05/08/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 13:40

Conclusos para decisão
29/07/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2022 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.
24/07/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
21/07/2022 14:35

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 09:17

Decorrido prazo de Márcio dos Santos de Oliveira em 14/06/2022 23:59.
24/05/2022 12:46

Publicado Sentença em 23/05/2022.
24/05/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 17:04

Expedição de sentença.
20/05/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 09:22

Expedição de Mandado.
20/05/2022 09:22

Julgado procedente o pedido
18/05/2022 18:08

Conclusos para julgamento
18/05/2022 18:08

Expedição de Mandado.
15/03/2022 14:36

Audiência Conciliação realizada para 15/03/2022 14:20 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
15/03/2022 14:36

Juntada de Termo de audiência
25/02/2022 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.
25/02/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 01:53

Mandado devolvido Positivamente
15/02/2022 20:03

Juntada de Petição de informação
08/02/2022 14:27

Expedição de Mandado.
08/02/2022 14:17

Expedição de ato ordinatório.
08/02/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 14:14

Audiência Conciliação designada para 15/03/2022 14:20 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
18/01/2022 14:38

Juntada de Petição de informação
13/01/2022 16:30

Expedição de despacho.
12/01/2022 08:45

Expedição de ato ordinatório.
12/01/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2021.
13/10/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
04/10/2021 13:52

Conclusos para despacho
30/09/2021 09:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 14:58

Expedição de ato ordinatório.
22/09/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:54

Expedição de citação.
14/09/2021 14:51

Juntada de Termo de audiência
30/07/2021 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2021.
30/07/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 10:24

Publicado Decisão em 19/07/2021.
30/07/2021 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
26/07/2021 14:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/07/2021 11:45

Juntada de Petição de informação
20/07/2021 11:39

Juntada de Petição de informação
20/07/2021 11:38

Juntada de Petição de informação
20/07/2021 11:35

Juntada de Petição de informação
16/07/2021 15:30

Expedição de citação.
16/07/2021 15:12

Expedição de ato ordinatório.
16/07/2021 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 15:11

Audiência Conciliação designada para 14/09/2021 14:30 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
16/07/2021 14:48

Expedição de decisão.
16/07/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 18:04

Concedida a Medida Liminar
13/07/2021 15:17

Conclusos para despacho
13/07/2021 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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