TJBA - 8000534-49.2023.8.05.0141
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 01:40
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/04/2025 23:59.
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07/05/2025 21:33
Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 07/05/2025 13:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
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25/04/2025 17:35
Juntada de Petição de Autos 8000534_49.2023.8.05.0141_Ciência de Ato Ordinatório_Audiência de Instrução e Julgamento_Testa
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22/04/2025 01:18
Mandado devolvido Positivamente
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22/04/2025 01:18
Mandado devolvido Positivamente
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22/04/2025 01:16
Mandado devolvido Positivamente
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22/04/2025 01:07
Mandado devolvido Positivamente
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16/04/2025 15:40
Juntada de Certidão
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16/04/2025 15:37
Expedição de Mandado.
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16/04/2025 15:35
Expedição de Mandado.
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16/04/2025 15:23
Expedição de Mandado.
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16/04/2025 15:19
Expedição de Mandado.
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16/04/2025 14:51
Expedição de ato ordinatório.
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15/04/2025 17:21
Expedição de ato ordinatório.
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15/04/2025 17:20
Juntada de ato ordinatório
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15/04/2025 17:18
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 07/05/2025 13:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
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19/02/2025 10:45
Expedição de despacho.
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05/11/2024 19:16
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 12:38
Conclusos para despacho
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28/02/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 05:23
Publicado Despacho em 28/02/2024.
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28/02/2024 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DESPACHO 8000534-49.2023.8.05.0141 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Jequié Requerente: Osvaldo Candido Martins Junior Advogado: Thiago Del Sarto Azevedo (OAB:BA21158) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8000534-49.2023.8.05.0141 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) Assunto: [Administração de herança] REQUERENTE: OSVALDO CANDIDO MARTINS JUNIOR DESPACHO É cediço que o direito à gratuidade da justiça é destinado às pessoas que não possuam condições financeiras para arcar com as custas, despesas processuais e aos honorários advocatícios (CPC, art. 98).
Sendo assim, intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 dias, a insuficiência de recursos, com a apresentação de extrato CNIS emitido pelo INSS, declaração de IR ou de isenção; bem como eventuais comprovantes de inclusão em programas oficiais de assistência social; além de contracheque/pró-labore dos últimos três meses, fatura do cartão de crédito e/ou documentos similares; ou recolha as custas processuais devidas sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).
Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício ao presente despacho.
Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.
Igor Siuves Jorge Juiz Substituto -
06/02/2024 13:15
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 20:31
Conclusos para despacho
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30/01/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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