21/11/2022 12:23

Juntada de Certidão
16/11/2022 03:22

Expedição de Certidão.
16/11/2022 03:22

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:12

Publicado Decisão em 08/11/2022.
09/11/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 10:05

Expedição de decisão.
06/11/2022 17:02

Recurso Extraordinário não admitido
06/11/2022 17:02

Negado seguimento a Recurso
15/12/2021 14:26

Conclusos #Não preenchido#
15/12/2021 14:26

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:25

Juntada de Certidão
08/12/2021 00:21

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA DOS REIS em 07/12/2021 23:59.
13/11/2021 01:42

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
11/11/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
08/11/2021 17:03

Juntada de Certidão
03/11/2021 13:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/09/2021 00:50

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 27/09/2021 23:59.
06/08/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 00:06

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:06

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA DOS REIS em 17/06/2021 23:59.
24/05/2021 08:56

Publicado Ementa em 24/05/2021.
24/05/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 17:08

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
11/05/2021 20:45

Deliberado em sessão - julgado
30/04/2021 11:33

Incluído em pauta para 11/05/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.
29/04/2021 09:57

Solicitado dia de julgamento
27/04/2021 11:01

Conclusos #Não preenchido#
27/04/2021 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/04/2021 10:46

Expedição de Certidão.
26/04/2021 16:30

Expedição de Certidão.
26/04/2021 09:11

Recebidos os autos
26/04/2021 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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