14/05/2025 18:30

Decorrido prazo de HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCA em 14/04/2025 23:59.
10/05/2025 07:13

Decorrido prazo de YURI MEDEIROS VILAR em 14/04/2025 23:59.
10/05/2025 07:13

Decorrido prazo de POLLYANA MEDEIROS VILAR em 14/04/2025 23:59.
08/05/2025 04:34

Publicado Despacho em 09/04/2025.
08/05/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
23/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
08/04/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:09

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 23/09/2025 16:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
07/04/2025 14:07

Expedição de despacho.
07/04/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:03

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:19

Expedição de ato ordinatório.
25/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:55

Expedição de Edital.
04/12/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:55

Juntada de informação
05/09/2024 11:37

Juntada de devolução de carta precatória
01/08/2024 15:30

Juntada de informação
31/07/2024 12:03

Juntada de termo de remessa
26/07/2024 10:01

Expedição de Carta precatória.
24/04/2024 19:36

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 17/04/2025 14:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
24/04/2024 19:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/04/2025 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
24/04/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 17:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/04/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
23/04/2024 17:12

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA LOPES em 15/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
22/04/2024 10:43

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
10/04/2024 20:57

Decorrido prazo de HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCA em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:57

Decorrido prazo de YURI MEDEIROS VILAR em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:57

Decorrido prazo de POLLYANA MEDEIROS VILAR em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:06

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:05

Juntada de informação
06/04/2024 17:45

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 02/04/2024.
06/04/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
05/04/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
04/04/2024 13:12

Juntada de devolução de carta precatória
04/04/2024 13:08

Juntada de devolução de carta precatória
02/04/2024 18:25

Mandado devolvido Negativamente
01/04/2024 12:01

Juntada de Petição de 0501559_06.2017.8.05.0201_ciente
27/03/2024 16:28

Expedição de Carta precatória.
27/03/2024 16:26

Expedição de Carta precatória.
27/03/2024 16:26

Expedição de Carta precatória.
27/03/2024 16:25

Expedição de Carta precatória.
27/03/2024 16:25

Expedição de Carta precatória.
27/03/2024 16:25

Expedição de Carta precatória.
27/03/2024 15:41

Juntada de termo de remessa
27/03/2024 15:40

Expedição de Ofício.
27/03/2024 15:39

Expedição de Mandado.
27/03/2024 15:39

Expedição de Mandado.
27/03/2024 15:16

Expedição de termo de audiência.
18/03/2024 08:58

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/04/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
15/03/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 14/03/2024 14:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
07/03/2024 20:30

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA LOPES em 04/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:30

Decorrido prazo de HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCA em 04/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
06/03/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
05/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:31

Juntada de devolução de carta precatória
29/02/2024 16:36

Expedição de Informações.
28/02/2024 10:38

Juntada de informação
28/02/2024 04:52

Publicado Despacho em 27/02/2024.
28/02/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
26/02/2024 18:06

Juntada de termo de remessa
26/02/2024 17:54

Juntada de informação
26/02/2024 16:41

Juntada de termo de remessa
26/02/2024 16:18

Juntada de termo de remessa
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0501559-06.2017.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegado De Policia Civil Reu: Edivaldo Pereira Lopes Reu: Henrique De Oliveira Franca Advogado: Jose Mathias Honorato Barreto (OAB:BA46721) Reu: Yuri Medeiros Vilar Advogado: Maisa Lima De Paiva (OAB:GO29477) Reu: Pollyana Medeiros Vilar Advogado: Maisa Lima De Paiva (OAB:GO29477) Testemunha: Ana Maria Medeiros Testemunha: Sebastião Batista Barbosa Testemunha: Elson Rodrigues Custódio Testemunha: Jocimar Da Conceição Livramento Testemunha: Larissa Kelly Mendes Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0501559-06.2017.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO/BA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: EDIVALDO PEREIRA LOPES, HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANÇA, YURI MEDEIROS VILAR, POLLYANA MEDEIROS VILAR Advogado(s) do reclamado: JOAO PAULO ALVES MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO ALVES MONTEIRO, JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO, MAISA LIMA DE PAIVA DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, redesigno à assentada, pela modalidade híbrida, para o dia 14 de março de 2024 às 14h45min.

Intimações necessárias, devendo o acusado e as testemunhas residentes em Porto Seguro/BA e distritos comparecerem presencialmente ao Fórum local no dia e horário determinado, sendo facultada a apresentação virtual apenas para os residentes fora da Comarca.

Fica, desde já, facultado ao Ministério Público, Advogados e Defensoria Pública a opção de participar virtualmente ou presencialmente na audiência designada, e acaso tenham alguma oposição, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimações e ofícios necessários.

Oficie-se a SEAP acaso necessário.

INCLUA-SE EM PAUTA DIGITAL.

Publique-se.

Porto Seguro/BA, 31 de outubro de 2023 .

André Marcelo Strogenski Juiz de Direito
23/02/2024 16:13

Juntada de informação
23/02/2024 14:37

Juntada de termo de remessa
23/02/2024 14:13

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:59

Juntada de informação
23/02/2024 13:49

Juntada de informação
23/02/2024 13:42

Juntada de Petição de 0501559_06.2017.8.05.0201_ciente
23/02/2024 10:12

Expedição de Carta precatória.
23/02/2024 10:12

Expedição de Carta precatória.
23/02/2024 10:12

Expedição de Carta precatória.
22/02/2024 18:26

Expedição de despacho.
22/02/2024 18:24

Juntada de termo de remessa
22/02/2024 18:15

Expedição de Ofício.
22/02/2024 18:15

Expedição de Mandado.
22/02/2024 18:14

Expedição de Mandado.
20/02/2024 18:48

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/03/2024 14:45 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
07/11/2023 11:36

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/03/2024 15:45 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
01/11/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:12

Conclusos para despacho
29/08/2023 05:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES MONTEIRO em 25/08/2023 23:59.
29/08/2023 05:45

Decorrido prazo de JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 19:07

Publicado Intimação em 17/08/2023.
21/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 14:15

Juntada de Petição de CIENTE 05015590620178050201
16/08/2023 08:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 14:45 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
16/08/2023 08:59

Expedição de intimação.
16/08/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:11

Outras Decisões
14/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:44

Conclusos para despacho
21/06/2023 18:39

Juntada de devolução de carta precatória
26/05/2023 09:29

Juntada de termo de remessa
23/05/2023 10:57

Expedição de Ofício.
02/03/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 12:46

Juntada de informação
24/02/2023 08:47

Juntada de termo de remessa
08/02/2023 10:13

Expedição de Carta precatória.
08/02/2023 09:48

Juntada de informação
29/10/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/05/2022 00:00

Mero expediente
12/11/2021 00:00

Expedição de documento
26/05/2021 00:00

Expedição de documento
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Expedição de documento
25/09/2018 00:00

Petição
25/09/2018 00:00

Expedição de Ofício
19/09/2018 00:00

Expedição de documento
19/09/2018 00:00

Laudo Pericial
01/09/2018 00:00

Petição
06/08/2018 00:00

Expedição de Ofício
08/06/2018 00:00

Publicação
06/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/06/2018 00:00

Liminar
04/06/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/05/2018 00:00

Petição
14/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
10/05/2018 00:00

Publicação
08/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
03/05/2018 00:00

Mero expediente
24/04/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/04/2018 00:00

Documento
23/04/2018 00:00

Documento
23/04/2018 00:00

Documento
29/03/2018 00:00

Petição
28/03/2018 00:00

Mero expediente
22/03/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/03/2018 00:00

Petição
22/03/2018 00:00

Publicação
19/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
16/03/2018 00:00

Documento
16/03/2018 00:00

Documento
16/03/2018 00:00

Documento
15/03/2018 00:00

Expedição de Alvará de Soltura
15/03/2018 00:00

Expedição de Alvará de Soltura
15/03/2018 00:00

Expedição de Alvará de Soltura
15/03/2018 00:00

Prisão
14/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/03/2018 00:00

Petição
08/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
08/03/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/03/2018 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
07/03/2018 00:00

Petição
26/02/2018 00:00

Petição
16/02/2018 00:00

Petição
16/02/2018 00:00

Petição
26/01/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
26/01/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
26/01/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
26/01/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
11/01/2018 00:00

Recurso
11/01/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/01/2018 00:00

Petição
10/01/2018 00:00

Petição
09/01/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/01/2018 00:00

Petição
11/12/2017 00:00

Laudo Pericial
23/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
21/11/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/11/2017 00:00

Mandado
13/11/2017 00:00

Mandado
13/11/2017 00:00

Mandado
25/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
20/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
20/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
20/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
20/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
19/10/2017 00:00

Denúncia
18/10/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/10/2017 00:00

Transferência de Processo
10/10/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/10/2017 00:00

Expedição de documento
06/10/2017 00:00

Petição
06/10/2017 00:00

Petição
05/10/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2017

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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