12/09/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
04/09/2025 01:35

Mandado devolvido Negativamente
04/09/2025 01:33

Mandado devolvido Positivamente
04/09/2025 01:14

Mandado devolvido Negativamente
04/09/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
14/08/2025 01:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2025 01:30

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2025 02:02

Mandado devolvido Positivamente
28/07/2025 15:45

Expedição de intimação.
28/07/2025 15:45

Expedição de intimação.
28/07/2025 15:45

Expedição de intimação.
28/07/2025 15:45

Expedição de intimação.
28/07/2025 15:45

Expedição de intimação.
28/07/2025 15:42

Expedição de intimação.
28/07/2025 15:35

Juntada de Informações
28/07/2025 15:32

Expedição de Ofício.
28/07/2025 15:28

Juntada de Informações
28/07/2025 15:25

Expedição de Ofício.
28/07/2025 15:22

Expedição de intimação.
28/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Ciencia de decisão 0500575_46.2020.8.05.0256
24/07/2025 13:30

Juntada de Termo de audiência
24/07/2025 13:29

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 23/09/2025 10:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
23/07/2025 12:27

Juntada de Ofício
17/07/2025 17:42

Expedição de intimação.
17/07/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 16:40

Mantida a prisão preventida
17/07/2025 16:03

Conclusos para decisão
11/07/2025 22:59

Decorrido prazo de RENALDO GONCALVES DA COSTA em 07/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:18

Juntada de devolução de carta precatória
09/07/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
06/07/2025 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA ROCHA NETO em 25/06/2025 23:59.
06/07/2025 13:49

Publicado Intimação em 13/06/2025.
06/07/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
26/06/2025 10:29

Juntada de Petição de ciencia MP ato ordinatorio_0500575_46.2020.8.05.
26/06/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2025 16:24

Expedição de intimação.
18/06/2025 16:24

Expedição de intimação.
18/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:17

Juntada de informação
14/06/2025 01:14

Mandado devolvido Negativamente
14/06/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
13/06/2025 11:36

Expedição de Carta precatória.
12/06/2025 17:21

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 24/07/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
12/06/2025 12:18

Expedição de intimação.
12/06/2025 12:16

Expedição de intimação.
12/06/2025 12:16

Expedição de intimação.
12/06/2025 12:16

Expedição de intimação.
12/06/2025 12:16

Expedição de intimação.
12/06/2025 12:16

Expedição de intimação.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 1ª Vara de Execuções Penais e Júri Av.

Pres.

Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45990-904, Fone: (73) 3292-8941, Teixeira de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500575-46.2020.8.05.0256 Classe: Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: RENALDO GONCALVES DA COSTA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Gustavo Vargas Quinamo, designo audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada no dia horas.

Tendo em vista que a audiência designada em 24/07/2025 às 08:30 horas acontecerá na forma virtual, através do Lifesize, informo link de acesso: https://call.lifesezecloud.com/200633, extensão 200633.

Expeça-se Mandados de intimação e demais documentos de necessários. Teixeira de Freitas-BA, 10 de junho de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Marli Marques dos Santos Diretora de Secretaria
11/06/2025 13:51

Juntada de Informações
11/06/2025 13:50

Expedição de Ofício.
11/06/2025 13:46

Juntada de Informações
11/06/2025 13:43

Expedição de Ofício.
11/06/2025 13:38

Expedição de intimação.
11/06/2025 13:38

Expedição de intimação.
11/06/2025 13:38

Expedição de intimação.
11/06/2025 13:38

Expedição de intimação.
11/06/2025 13:35

Expedição de intimação.
11/06/2025 13:28

Juntada de Informações
11/06/2025 13:25

Expedição de Ofício.
11/06/2025 13:23

Expedição de intimação.
11/06/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:00

Decorrido prazo de RENALDO GONCALVES DA COSTA em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:36

Juntada de Petição de 0500575_46.2020.8.05.0256_Ciencia de decisão
09/04/2025 17:46

Expedição de decisão.
08/04/2025 09:07

Mantida a prisão preventida
10/02/2025 12:44

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:01

Juntada de Petição de 0500575_46.2020.8.05.0256 f
03/02/2025 15:12

Expedição de intimação.
31/01/2025 23:55

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:29

Conclusos para decisão
14/12/2024 05:42

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA ROCHA NETO em 29/11/2024 23:59.
11/12/2024 23:32

Publicado Intimação em 22/11/2024.
11/12/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Documento_1
25/11/2024 15:07

Expedição de intimação.
21/11/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação DO MP
19/11/2024 12:51

Expedição de intimação.
31/10/2024 14:36

Mantida a prisão preventida
31/10/2024 12:30

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 14:16

Conclusos para despacho
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA ROCHA NETO em 04/09/2023 23:59.
23/09/2023 18:58

Publicado Intimação em 28/08/2023.
23/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
15/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
13/09/2023 14:31

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 15:25

Juntada de Petição de CIENTE
25/08/2023 13:21

Expedição de intimação.
25/08/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 13:19

Expedição de intimação.
25/08/2023 11:34

Mantida a prisão preventida
24/08/2023 17:02

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:03

Expedição de intimação.
18/08/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 09:10

Outras Decisões
16/08/2023 07:59

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA ROCHA NETO em 07/08/2023 23:59.
16/08/2023 05:25

Publicado Intimação em 01/08/2023.
16/08/2023 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
09/08/2023 10:42

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:49

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
02/08/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:02

Expedição de intimação.
31/07/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:38

Juntada de informação
22/06/2023 01:53

Mandado devolvido Positivamente
13/06/2023 12:50

Expedição de intimação.
07/06/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA ROCHA NETO em 22/03/2023 23:59.
24/04/2023 14:39

Conclusos para despacho
21/04/2023 22:42

Publicado Intimação em 09/03/2023.
21/04/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
08/03/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/09/2021 00:00

Expedição de documento
09/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/06/2021 00:00

Expedição de documento
23/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
23/04/2021 00:00

Mandado
26/03/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
05/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
05/03/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/02/2021 00:00

Petição
08/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
05/02/2021 00:00

Mandado
29/01/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
22/01/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
22/01/2021 00:00

Documento
21/01/2021 00:00

Expedição de Ofício
21/01/2021 00:00

Expedição de Ofício
21/01/2021 00:00

Expedição de Ofício
20/01/2021 00:00

Expedição de Mandado
19/01/2021 00:00

Denúncia
13/01/2021 00:00

Petição
05/01/2021 00:00

Petição
15/12/2020 00:00

Petição
15/12/2020 00:00

Petição
01/12/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/12/2020 00:00

Expedição de documento
01/12/2020 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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