13/08/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/08/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:38

Juntada de Petição de contra-razões
28/06/2025 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:52

Conclusos para decisão
16/06/2025 23:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
16/06/2025 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8034005-54.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Classificação e/ou Preterição, Anulação] AUTOR: JOAO PAULO PASCHOAL VITOR NETO Advogado(s) do reclamante: LAISE FERNANDA QUEIROZ DA SILVA, GABRIEL BISPO DA CONCEICAO #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se a parte Apelada para apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, apresentada manifestação ou deixando transcorrer in albis o prazo, neste caso certificado nos autos, encaminhe-se os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as cautelas de praxe. Salvador-BA, 12 de junho de 2025.

VANESSA RIBEIRO FERREIRA Servidor(a) Autorizado(a)
12/06/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:21

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:49

Expedição de sentença.
25/04/2025 10:34

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
15/04/2025 13:40

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 02:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO PASCHOAL VITOR NETO em 01/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 12:50

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:50

Juntada de Petição de contra-razões
15/03/2025 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
15/03/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 09:53

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:48

Expedição de decisão.
04/02/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 13:04

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:23

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 19:05

Publicado Decisão em 17/04/2024.
18/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 13:43

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2024 08:27

Conclusos para decisão
12/04/2024 08:27

Desentranhado o documento
12/04/2024 08:27

Cancelada a movimentação processual Não Concedida a Medida Liminar
14/03/2024 11:27

Conclusos para decisão
14/03/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2024 11:01

Distribuído por sorteio
14/03/2024 11:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 11:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 10:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 10:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 10:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 10:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 10:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 10:50

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004511-58.2023.8.05.0138

Tereza Bispo de Jesus da Silva

Romualdo Pinto

Advogado: Wesley Andrade Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/12/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 8000996-43.2023.8.05.0161

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Adailton Oliveira de Brito

Advogado: Otto Vinicius Oliveira Lopes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 8000996-43.2023.8.05.0161

Dt Maragogipe

Adailton Oliveira de Brito

Advogado: Otto Vinicius Oliveira Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0000249-92.2009.8.05.0042

Amozenael Araujo Goiz

Instituto Nacional do Seguro Social- Ins...

Advogado: Elio Barros de Araujo Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/11/2009 11:34

Exibir Processo

Processo nº 8002953-93.2024.8.05.0145

Anderson Lino de Medeiros

Leidekarla Oliveira de Souza

Advogado: Alex Souza Gois

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2024 11:27

Exibir Processo