TJBA - 8000596-43.2019.8.05.0137

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLORISETE GOMES DE MACEDO OLIVEIRA

CPF *52.***.*42-15

Advogados

ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE

OAB: 11131/BA

CPF *48.***.*09-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ: 14.197.586/0001-30

JACOPREV

CNPJ: 13.914.379/0001-97

Advogados

PAULO CESAR PINHO DE OLIVEIRA

OAB: 18555/BA

CPF *33.***.*50-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 21:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2024 16:47

    Decorrido prazo de FLORISETE GOMES DE MACEDO OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 23:59

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 01/05/2024 23:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 29/04/2024 07:56

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 14:12

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2024 14:12

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 09:42

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2024 09:42

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2024 01:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 22/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 00:36

    Publicado Intimação em 29/02/2024.

  • 04/03/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000596-43.2019.8.05.0137 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Jacobina Impetrante: Florisete Gomes De Macedo Oliveira Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Impetrado: Municipio De Jacobina Impetrado: Jacoprev Advogado: Paulo Cesar Pinho De Oliveira (OAB:BA18555) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8000596-43.2019.8.05.0137 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FLORISETE GOMES DE MACEDO OLIVEIRA IMPETRADO: MUNICIPIO DE JACOBINA, JACOPREV Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora/Apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar, querendo, o recurso de apelação interposto pela parte ré, JACOPREV (id 364400321).

    Jacobina/BA, 20 de março de 2023 Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria

  • 27/02/2024 12:01

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2024 12:01

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2024 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 12:41

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 19:05

    Publicado Intimação em 16/05/2023.

  • 15/08/2023 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/05/2023 15:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 15/05/2023 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 13:40

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/03/2023 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/03/2023 14:26

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2023 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/03/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 21:01

    Decorrido prazo de FLORISETE GOMES DE MACEDO OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 12:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/01/2023 18:56

    Publicado Intimação em 10/01/2023.

  • 18/01/2023 18:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 09/01/2023 09:29

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2023 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2022 10:25

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2022 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2022 10:25

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2022 10:25

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2022 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2022 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2022 11:53

    Expedição de intimação.

  • 18/01/2022 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2022 11:52

    Expedição de intimação.

  • 27/10/2021 19:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 22/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 20:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/09/2021 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 11:55

    Publicado Intimação em 26/08/2021.

  • 01/09/2021 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 25/08/2021 14:44

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2021 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2021 14:44

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2021 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2021 15:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 03/08/2020 23:59:59.

  • 01/01/2021 13:15

    Decorrido prazo de JACOPREV em 23/07/2020 23:59:59.

  • 30/12/2020 03:06

    Decorrido prazo de LUCIANO ANTÔNIO PINHEIRO em 23/07/2020 23:59:59.

  • 28/12/2020 12:35

    Publicado Intimação em 28/09/2020.

  • 23/10/2020 15:00

    Juntada de Petição de informação

  • 25/09/2020 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2020 11:43

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 25/09/2020 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2020 11:43

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 25/09/2020 11:43

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 06/08/2020 10:02

    Publicado Intimação em 17/07/2020.

  • 20/07/2020 11:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/07/2020 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2020 11:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/07/2020 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2020 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2020 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2020 09:49

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 16/07/2020 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/07/2020 09:49

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 16/07/2020 09:49

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 15/07/2020 19:59

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/05/2020 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2020 18:08

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 10/05/2020 00:45

    Publicado Intimação em 05/05/2020.

  • 10/05/2020 00:44

    Publicado Intimação em 05/05/2020.

  • 04/05/2020 16:06

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 04/05/2020 16:06

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 04/05/2020 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/05/2020 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/05/2020 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2019 16:26

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 16:25

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 28/11/2019 19:14

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/11/2019 15:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/10/2019 04:21

    Decorrido prazo de JACOPREV em 29/10/2019 23:59:59.

  • 11/10/2019 16:31

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 15:17

    Juntada de Petição de citação

  • 24/09/2019 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 12:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/09/2019 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2019 11:10

    Expedição de citação.

  • 05/09/2019 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 00:27

    Publicado Intimação em 18/07/2019.

  • 18/07/2019 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/07/2019 08:34

    Expedição de intimação.

  • 16/07/2019 08:34

    Expedição de citação.

  • 19/06/2019 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 22:57

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2019 19:49

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2019 19:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8094229-26.2022.8.05.0001

Ednei de Jesus dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0000009-27.1992.8.05.0260

Banco do Brasil S/A

Felisberto da Silva Paiva

Advogado: Jailton Botelho e Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/01/1992 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0500230-59.2014.8.05.0137

Josiane Nogueira da Silva

Municipio de Caem

Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2014 18:35

Exibir Processo

Processo nº 8073653-75.2023.8.05.0001

Jose dos Santos

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Eloi Contini

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 8033600-52.2023.8.05.0001

Camila Santos da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2023 12:18

Exibir Processo