TJBA - 8025356-76.2019.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDVALDO PINTO DA SILVA

CPF *32.***.*32-68

Advogados

PEDRO NEVES

OAB: 17041/BA

CPF *78.***.*22-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2024 05:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

  • 05/09/2024 22:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

  • 04/09/2024 14:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/09/2024 12:53

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2024 16:21

    Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

  • 27/07/2024 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 11:29

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/07/2024 11:26

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/07/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2024 09:41

    Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

  • 14/07/2024 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

  • 12/07/2024 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 08:07

    Cominicação eletrônica

  • 09/07/2024 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 04/07/2024 14:40

    Juntada de decisão

  • 04/07/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 11:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/07/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 16:20

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/04/2023 16:19

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/03/2023 18:37

    Decorrido prazo de EDVALDO PINTO DA SILVA em 03/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 15:43

    Publicado Sentença em 16/12/2022.

  • 24/02/2023 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 05/02/2023 09:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.

  • 26/12/2022 10:42

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 26/12/2022 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 11:58

    Expedição de sentença.

  • 15/12/2022 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2022 15:05

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2022 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2022 15:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/10/2022 07:53

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 07:18

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 13/07/2022 07:30 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

  • 15/05/2022 04:16

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 15/05/2022 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 10/05/2022 10:27

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2022 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/05/2022 15:40

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 13/07/2022 07:30 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

  • 16/06/2021 22:44

    Decorrido prazo de EDVALDO PINTO DA SILVA em 15/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 07:36

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 11/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:18

    Publicado Certidão em 07/06/2021.

  • 09/06/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 02/06/2021 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2021 08:09

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 23:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2021 08:05

    Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2021.

  • 01/06/2021 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 30/05/2021 11:10

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/05/2021 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2021 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 04:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 01:44

    Decorrido prazo de EDVALDO PINTO DA SILVA em 14/05/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2020 10:56

    Publicado Decisão em 06/05/2020.

  • 07/05/2020 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 00:23

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 05/05/2020 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2020 14:30

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/04/2020 08:50

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2020 08:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/04/2020 08:14

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 27/03/2020 00:11

    Decorrido prazo de EDVALDO PINTO DA SILVA em 05/03/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 14:34

    Publicado Decisão em 05/02/2020.

  • 03/02/2020 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2019 17:55

    Declarada incompetência

  • 10/12/2019 10:40

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 00:04

    Decorrido prazo de EDVALDO PINTO DA SILVA em 25/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2019 20:06

    Publicado Despacho em 03/09/2019.

  • 06/09/2019 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/08/2019 18:10

    Expedição de despacho.

  • 29/08/2019 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 00:24

    Decorrido prazo de EDVALDO PINTO DA SILVA em 28/08/2019 23:59:59.

  • 27/08/2019 09:51

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 02:44

    Publicado Decisão em 07/08/2019.

  • 19/08/2019 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/08/2019 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2019 14:19

    Expedição de decisão.

  • 02/08/2019 19:24

    Declarada incompetência

  • 22/07/2019 14:38

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2019 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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