TJBA - 8002115-50.2024.8.05.0146

1ª instância - 1ª V Civel e de Registros Publicos de Juazeiro

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Polo Ativo

Partes

FRIMEL INDUSTRIA DE SORVETES LTDA

CNPJ: 05.221.787/0001-35

Advogados

ALISSON RICELLI DA SILVA BELCHIOR

OAB: 32856/PE

CPF *54.***.*23-01

Polo Passivo

Partes

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ: 07.237.373/0137-01

CONSTRUTORA VENUS DE JUAZEIRO LTDA

CNPJ: 05.217.689/0001-24

Advogados

FABIO RODRIGUES CORREIA

OAB: 19692/BA

CPF *85.***.*04-15

MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS

OAB: 27583/BA

CPF *65.***.*61-98

ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA

OAB: 15409/BA

CPF *91.***.*12-20

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO

OAB: 30703/BA

CPF *27.***.*04-60

SAULLO ALVES DE LIMA

OAB: 57817/PE

CPF *56.***.*51-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2025 09:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/05/2025 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 18:01

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 16:14

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 08:34

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 08:34

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 21:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/11/2024 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2024 11:29

    Desentranhado o documento

  • 26/10/2024 11:29

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 24/09/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 16:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/09/2024 21:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2024 01:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/08/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 10:23

    Expedição de citação.

  • 12/08/2024 10:06

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2024 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 21:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/05/2024 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 10:15

    Audiência Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por 16/05/2024 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO, #Não preenchido#.

  • 21/05/2024 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 14:54

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2024 23:58

    Publicado Intimação em 01/04/2024.

  • 04/04/2024 23:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 04/04/2024 20:15

    Publicado Intimação em 02/04/2024.

  • 04/04/2024 20:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 02/04/2024 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 09:09

    Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 16/05/2024 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E FAZENDÁRIO JUAZEIRO, #Não preenchido#.

  • 25/03/2024 08:41

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/03/2024 11:50

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 22:47

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 22:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002115-50.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Frimel Industria De Sorvetes Ltda Advogado: Alisson Ricelli Da Silva Belchior (OAB:PE32856) Reu: Construtora Venus De Juazeiro Ltda Reu: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002115-50.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: FRIMEL INDUSTRIA DE SORVETES LTDA Advogado(s): ALISSON RICELLI DA SILVA BELCHIOR (OAB:PE32856) REU: CONSTRUTORA VENUS DE JUAZEIRO LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO R.h.

    Vistos, etc.

    Em se tratando de Ação Anulatória de ato jurídico o valor da causa deve corresponder à importância atribuída ao ato jurídico que se quer anular.

    No caso do autos, em análise, a importância atribuída ao contrato ao qual se pretende anular (R$953.569,34), incluída dos danos requeridos na peça inaugural, concluo que o valor a ser atribuído a causa é R$1.000.000,00 (um milhão de reais).

    Assim, altero, de ofício, o valor da causa para R$1.000.000,00 (um milhão de reais).

    Informe o Cartório Cível deste Juízo qual o valor incidente.

    Em seguida, INTIME-SE o autor para recolher as custas processuais e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

    Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    JUAZEIRO/BA, 22 de fevereiro de 2024.

    Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

  • 22/02/2024 22:45

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 09:52

    Outras Decisões

  • 21/02/2024 17:23

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 17:23

    Distribuído por sorteio

  • 21/02/2024 17:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/02/2024 17:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/02/2024 17:22

    Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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