TJBA - 8000336-40.2020.8.05.0004
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 19:57
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 09:52
Juntada de informação
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10/04/2025 13:44
Juntada de Certidão
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03/01/2025 18:25
Decorrido prazo de FLAVIA GOMES ALVES CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
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03/01/2025 18:25
Decorrido prazo de PALMIRA GOMES ALVES em 16/12/2024 23:59.
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02/01/2025 04:22
Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.
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02/01/2025 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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21/11/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
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10/07/2024 14:32
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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07/06/2024 15:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/05/2024 16:02
Juntada de Outros documentos
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21/05/2024 16:07
Juntada de Outros documentos
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14/05/2024 12:11
Expedição de Ofício.
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19/04/2024 11:02
Juntada de Petição de outros documentos
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21/03/2024 09:13
Decorrido prazo de PALMIRA GOMES ALVES em 19/03/2024 23:59.
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28/02/2024 00:00
Publicado Despacho em 27/02/2024.
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27/02/2024 23:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000336-40.2020.8.05.0004 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Flavia Gomes Alves Carvalho Advogado: Arnaldo Pereira Lima Filho (OAB:BA43628) Advogado: Rose Ribeiro Dos Santos (OAB:BA50781) Requerente: Palmira Gomes Alves Advogado: Arnaldo Pereira Lima Filho (OAB:BA43628) Advogado: Rose Ribeiro Dos Santos (OAB:BA50781) Requerido: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Requerido: Banco Do Brasil Sa Requerido: Caixa Economica Federal Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000336-40.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: FLAVIA GOMES ALVES CARVALHO e outros Advogado(s): ROSE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA50781), ARNALDO PEREIRA LIMA FILHO (OAB:BA43628) REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA e outros (2) Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330) DESPACHO Trata-se de pedido de Alvará Judicial proposto por FLAVIA GOMES ALVES CARVALHO e PALMIRA GOMES ALVES, requerendo o levantamento de valores não levantados em vida pela sra.
GICELIA GOMES ALVES.
Em Despacho de ID 94814312, este Juízo determinou a realização de algumas diligências, não havendo retorno do Ofício encaminhado ao INSS.
Em Petição de ID 357203957, a parte autora requereu, também, oficializada a CEF para que forneçam as informações solicitadas na exordial.
Vieram os autos conclusos.
Decido.
A anotação na Certidão de Óbito de ID 47819705, informa que o de cujus não deixou bens, o que autoriza, em tese, a expedição de alvará independente, nos termos da Lei nº 6.858/80.
Diante do exposto, a fim de dar prosseguimento ao feito: a) intime-se a parte autora para acostar Certidão obtida perante o INSS atestando a existência/inexistência de dependentes do de cujus habilitados perante a Previdência Social, no prazo de 15 (quinze) dias. b) determino que seja efetuada pesquisa via SISBAJUD para averiguar a existência de valores em contas de titularidade do falecido c) oficie-se à Caixa Econômica Federal para que encaminhe a este juízo extrato da conta do FGTS do de cujus, GICELIA GOMES ALVES, inscrita no CPF sob nº *26.***.*09-34, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após resposta dos itens acima, intimem-se os requerentes para, caso queira, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Após cumpridas TODAS AS DETERMINAÇÕES, certificando-se eventual ausência de manifestação, com o fito de evitar conclusões desnecessárias, remetam-se os autos à conclusão.
Serve a presente de Ofício.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital.
ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente -
01/06/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2023 12:05
Conclusos para despacho
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26/01/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
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22/07/2022 11:22
Juntada de Petição de outros documentos
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15/07/2022 13:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/06/2022 14:40
Juntada de informação
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14/06/2022 14:30
Expedição de Ofício.
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14/06/2022 13:52
Expedição de Ofício.
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13/08/2021 11:38
Juntada de Petição de petição
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02/06/2021 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 13:33
Juntada de Petição de petição
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06/03/2020 14:12
Conclusos para despacho
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02/03/2020 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2020
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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