13/12/2024 08:54

Baixa Definitiva
13/12/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 08:53

Expedição de intimação.
13/12/2024 08:53

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:43

Decorrido prazo de MASSIMO FRANCO GATTUSO em 12/11/2024 23:59.
26/10/2024 05:54

Publicado Intimação em 21/10/2024.
26/10/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000831-79.2014.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Reu: Massimo Franco Gattuso Advogado: Leonildo Mangabeira Costa (OAB:BA8539) Requerente: Ministerio Da Fazenda Advogado: Marcela Bassi Peres (OAB:BA8789) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000831-79.2014.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: UNIAO Advogado(s): MARCELA BASSI PERES (OAB:BA8789) REU: MASSIMO FRANCO GATTUSO Advogado(s): LEONILDO MANGABEIRA COSTA registrado(a) civilmente como LEONILDO MANGABEIRA COSTA (OAB:BA8539) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a publicidade do falecimento do advogado do réu, o Dr.

LEONILDO MANGABEIRA COSTA, e a expedição de intimação pessoal dirigida à parte ré, a qual não se manifestou no prazo legal, determino a INTIMAÇÃO da parte autora para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entende de direito, sob pena de extinção processual.

Após, retornem os autos conclusos Publique-se.

Intimem-se.

Com força de ofício/mandado.

RIO REAL, datado e assinado digitalmente.

EULER JOSÉ RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO
17/10/2024 08:52

Expedição de intimação.
16/10/2024 16:12

Expedição de intimação.
16/10/2024 16:12

Declarada decadência ou prescrição
27/08/2024 08:42

Conclusos para julgamento
17/07/2024 00:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:52

Decorrido prazo de MASSIMO FRANCO GATTUSO em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 23:38

Publicado Intimação em 04/07/2024.
11/07/2024 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 09:21

Expedição de intimação.
26/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:18

Decorrido prazo de MASSIMO FRANCO GATTUSO em 25/04/2024 23:59.
20/06/2024 03:39

Decorrido prazo de UNIAO em 25/04/2024 23:59.
13/06/2024 19:40

Decorrido prazo de MASSIMO FRANCO GATTUSO em 06/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:46

Conclusos para julgamento
29/05/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 09:11

Juntada de Petição de certidão
29/05/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 09:10

Juntada de Petição de certidão
23/04/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2024 12:47

Expedição de Mandado.
05/04/2024 03:23

Publicado Intimação em 04/04/2024.
05/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000831-79.2014.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Uniao Advogado: Marcela Bassi Peres (OAB:BA8789) Reu: Massimo Franco Gattuso Advogado: Leonildo Mangabeira Costa (OAB:BA8539) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA UNIDADE UNIFICADA -JURISDIÇÃO PLENA - COMARCA DE RIO REAL TRAVESSA RUY BARBOSA, Nº 13 – CENTRO - CENTRO ADMINISTRATIVO CEP: 48.330-000, Tel: (75) 3426-1105 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0000831-79.2014.8.05.0216 De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Dario Gurgel de Castro, Juiz de Direito designado, pratiquei o ato processual abaixo.

Destacando-se que o feito está sem provocação da(s) parte(s) há alguns anos - o que pode ensejar substancial alteração do cenário fático, intime(m)-se a(s) parte(s) para, no prazo de 15 dias, aduzirem se têm interesse na continuidade do feito, manifestações e/ou requerimentos pertinentes.

Rio Real (BA), 21 de setembro de 2021.

Carlos do Nascimento Dantas Técnico Judiciário – cadastro: 501.918-4
22/02/2024 22:53

Conclusos para julgamento
22/02/2024 22:53

Expedição de intimação.
11/11/2021 09:46

Decorrido prazo de UNIAO em 10/11/2021 23:59.
30/10/2021 07:42

Decorrido prazo de MASSIMO FRANCO GATTUSO em 18/10/2021 23:59.
10/10/2021 07:25

Publicado Intimação em 22/09/2021.
10/10/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021
10/10/2021 07:24

Publicado Intimação em 22/09/2021.
10/10/2021 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021
29/09/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 15:29

Expedição de intimação.
21/09/2021 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 08:25

Devolvidos os autos
09/05/2017 10:38

CONCLUSÃO
20/11/2014 12:34

PETIÇÃO
16/10/2014 12:56

MANDADO
14/10/2014 10:52

PETIÇÃO
01/08/2014 13:44

MANDADO
01/08/2014 11:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/07/2014 09:14

RECEBIMENTO
18/07/2014 08:30

MERO EXPEDIENTE
14/07/2014 13:31

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/06/2014 11:00

CONCLUSÃO
25/06/2014 10:56

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2014

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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