TJBA - 8000030-57.2017.8.05.0269

06/07/2021 22:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/07/2021 22:26

Baixa Definitiva

06/07/2021 22:26

Transitado em Julgado em 06/07/2021

13/04/2021 18:45

Remetido ao STJ - (2021/0053020-7)

19/01/2021 07:55

Juntada de Certidão

14/11/2020 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUCA em 13/11/2020 23:59:59.

13/11/2020 00:04

Decorrido prazo de CLARA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES em 12/11/2020 23:59:59.

06/11/2020 00:28

Publicado Intimação em 05/11/2020.

06/11/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020 16:46

Juntada de Certidão

09/09/2020 16:34

Juntada de Certidão

02/06/2020 03:13

Decorrido prazo de CLARA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES em 01/06/2020 23:59:59.

07/05/2020 08:46

Publicado Intimação em 08/04/2020.

09/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020 09:46

Juntada de Certidão

07/04/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019 14:11

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/09/2019 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUCA em 09/09/2019 23:59:59.

04/09/2019 00:15

Decorrido prazo de CLARA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUCA em 03/09/2019 23:59:59.

13/08/2019 00:06

Publicado Decisão em 13/08/2019.

13/08/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019 09:36

Juntada de Certidão

08/08/2019 18:04

Expedição de decisão.

08/08/2019 18:04

Recurso Especial não admitido

27/05/2019 08:36

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2019 08:36

Juntada de Certidão

25/05/2019 04:38

Decorrido prazo de CLARA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES em 22/05/2019 23:59:59.

30/04/2019 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2019.

30/04/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019 08:33

Juntada de Certidão

26/04/2019 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/04/2019 11:31

Juntada de Petição de recurso especial

13/03/2019 10:14

Juntada de Certidão

21/02/2019 03:23

Decorrido prazo de CLARA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES em 30/11/2018 23:59:59.

19/02/2019 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUCA em 22/01/2019 23:59:59.

18/02/2019 10:46

Expedição de Intimação.

10/01/2019 13:17

Juntada de Certidão

08/11/2018 01:41

Publicado Ementa em 07/11/2018.

08/11/2018 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018 12:08

Expedição de ementa.

30/10/2018 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUCA em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018 02:23

Decorrido prazo de CLARA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES em 29/10/2018 23:59:59.

24/10/2018 19:42

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/10/2018 17:25

Juntada de Petição de certidão

24/10/2018 17:25

Juntada de Certidão

24/10/2018 17:25

Juntada de Petição de certidão

24/10/2018 08:58

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2018 15:04

Incluído em pauta para 23/10/2018 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

10/10/2018 15:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018 17:59

Solicitado dia de julgamento

10/09/2018 15:02

Conclusos #Não preenchido#

10/09/2018 15:02

Expedição de Certidão.

10/09/2018 10:54

Expedição de Certidão.

06/09/2018 09:48

Recebidos os autos

06/09/2018 09:48

Expedição de Certidão.

06/09/2018 09:48

Distribuído por sorteio