16/07/2025 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.
05/04/2025 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:35

Cominicação eletrônica
13/03/2025 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 18:32

Decorrido prazo de GILBERTO TEIXEIRA NASCIMENTO em 19/02/2025 23:59.
11/03/2025 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
11/03/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
24/02/2025 14:19

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:31

Expedição de ofício.
03/02/2025 17:43

Expedição de RPV.
22/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:38

Decorrido prazo de GILBERTO TEIXEIRA NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.
09/01/2025 18:58

Publicado Sentença em 29/11/2024.
09/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
21/12/2024 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:02

Expedição de sentença.
26/11/2024 19:38

Expedição de ato ordinatório.
26/11/2024 19:38

Homologado o pedido
22/10/2024 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:56

Conclusos para julgamento
03/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:54

Expedição de ato ordinatório.
06/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/06/2024 15:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/06/2024 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
08/06/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:35

Expedição de ato ordinatório.
24/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:58

Recebidos os autos
01/04/2024 15:58

Juntada de decisão
01/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/11/2023 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:51

Juntada de Petição de contra-razões
03/11/2023 06:39

Juntada de Petição de recurso inominado
03/11/2023 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 01:30

Decorrido prazo de GILBERTO TEIXEIRA NASCIMENTO em 01/11/2023 23:59.
28/10/2023 22:52

Publicado Sentença em 17/10/2023.
28/10/2023 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
16/10/2023 16:52

Expedição de sentença.
16/10/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 08:21

Expedição de citação.
06/10/2023 08:21

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2023 23:59.
27/06/2023 17:24

Conclusos para julgamento
27/06/2023 17:24

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:07

Expedição de citação.
10/11/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 18:21

Conclusos para despacho
10/11/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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