09/05/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 10:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/05/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 10:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/05/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 13:46

Expedição de ofício.
06/05/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 08:40

Expedição de ofício.
30/04/2025 07:49

Expedição de RPV.
13/02/2025 20:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000076-46.2017.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Pedro Pereira Dos Santos Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Reu: Urucuca Prefeitura Advogado: Alexandro Portela Soares (OAB:BA48093) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000076-46.2017.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA AUTOR: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARCELO PINHEIRO GOES registrado(a) civilmente como MARCELO PINHEIRO GOES (OAB:BA32052) REU: URUCUCA PREFEITURA Advogado(s): ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (OAB:BA9465), ALEXANDRO PORTELA SOARES (OAB:BA48093), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) DESPACHO Foi proferida decisão de suspensão de liminar concedida pela Excelentíssima MINISTRA PRESIDENTE DO STJ (3292 - BA 2023/0202220-2): EMENTA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE DETERMINA A NOMEAÇÃO DE CENTENAS DE CONCURSADOS.

GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS.

OCORRÊNCIA.

PEDIDO DEFERIDO.

Intime-se a exequente.

Sem prejuízo, fica o feito suspenso até ulterior deliberação do STJ.

Uruçuca, 26 de fevereiro de 2024.

Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito
03/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:13

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO GOES em 01/04/2024 23:59.
14/06/2024 09:43

Conclusos para despacho
12/05/2024 20:46

Publicado Intimação em 07/03/2024.
12/05/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000076-46.2017.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Pedro Pereira Dos Santos Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Reu: Urucuca Prefeitura Advogado: Alexandro Portela Soares (OAB:BA48093) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Intimação: Processo: nº 8000076-46.2017.805.02699 De ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1- Ficam as partes Demandantes ( PEDRO PEREIRA e ADVOGADO), intimados a juntar aos presentes autos, os documentos para confecção do Ofício Precatório, tais como: CPF, data de nascimento, contato telefônico, endereço eletrônico (e-mail), conta bancária e contrato de honorários.

Uruçuca, 05 de julho de 2023.

O Escrivão.
26/02/2024 21:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 08:09

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 02:11

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 10:42

Conclusos para despacho
09/11/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 10:41

Expedição de Certidão.
07/08/2022 06:13

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 06:13

Decorrido prazo de ALEXANDRO PORTELA SOARES em 05/08/2022 23:59.
11/07/2022 09:53

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO GOES em 08/07/2022 23:59.
12/06/2022 09:12

Publicado Intimação em 10/06/2022.
12/06/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
12/06/2022 09:12

Publicado Intimação em 10/06/2022.
12/06/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
12/06/2022 09:12

Publicado Intimação em 10/06/2022.
12/06/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 20:55

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
23/09/2021 11:53

Conclusos para despacho
23/09/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 23:21

Publicado Intimação em 31/08/2021.
31/08/2021 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 20:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 10:56

Conclusos para decisão
21/07/2021 10:54

Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 20/07/2021 23:59.
20/07/2021 18:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/06/2021 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 13:28

Juntada de Petição de citação
01/06/2021 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2021 14:13

Expedição de citação.
01/06/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 13:59

Expedição de intimação.
01/06/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 01:20

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:20

Decorrido prazo de ALEXANDRO PORTELA SOARES em 24/05/2021 23:59.
07/05/2021 12:18

Conclusos para despacho
03/05/2021 09:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/04/2021 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2021 17:23

Juntada de Petição de certidão
09/04/2021 15:37

Publicado Intimação em 08/04/2021.
09/04/2021 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2021 04:12

Publicado Intimação em 08/04/2021.
09/04/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 04:12

Publicado Intimação em 08/04/2021.
09/04/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 04:12

Publicado Intimação em 08/04/2021.
09/04/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2021 15:09

Expedição de intimação.
07/04/2021 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2021 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2021 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 08:46

Conclusos para despacho
23/11/2020 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 09:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2019 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/02/2019 09:05

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 09:52

Conclusos para despacho
05/07/2018 08:54

Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2018 08:39

Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2018 00:20

Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 04/07/2018 23:59:59.
29/06/2018 00:09

Publicado Intimação em 29/06/2018.
29/06/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2018 23:46

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO GOES em 21/05/2018 23:59:59.
27/06/2018 17:25

Decorrido prazo de ALEXANDRO PORTELA SOARES em 13/06/2018 23:59:59.
27/06/2018 17:23

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 13/06/2018 23:59:59.
27/06/2018 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 22:34

Juntada de Petição de apelação
26/06/2018 22:34

Juntada de Petição de apelação
23/05/2018 13:03

Juntada de Petição de certidão
23/05/2018 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2018 00:35

Publicado Intimação em 26/04/2018.
26/04/2018 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2018 00:35

Publicado Intimação em 26/04/2018.
26/04/2018 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2018 00:35

Publicado Intimação em 26/04/2018.
26/04/2018 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2018 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2018 13:14

Expedição de intimação.
23/04/2018 23:17

Julgado procedente o pedido
15/08/2017 17:21

Juntada de Petição de contestação
13/07/2017 13:21

Conclusos para despacho
06/07/2017 14:35

Juntada de Termo de audiência
06/07/2017 04:16

Decorrido prazo de URUCUCA PREFEITURA em 29/06/2017 23:59:59.
27/06/2017 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2017 03:01

Publicado Intimação em 02/06/2017.
13/06/2017 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2017 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2017 09:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2017 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2017 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2017 09:58

Expedição de citação.
31/05/2017 09:54

Audiência conciliação designada para 06/07/2017 11:00.
31/05/2017 09:53

Expedição de intimação.
31/03/2017 11:31

Juntada de Petição de petição
16/03/2017 11:22

Conclusos para despacho
10/03/2017 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2017

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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