11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006586-30.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ALEXANDRE MAGNO SILVA DE FARIAS Advogado(s): FLAVIANE FARIAS DE CARVALHO (OAB:BA55997) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Demandada para tomar conhecimento das informações prestadas no ID420351848, conforme solicitado no ID413525335 e ID413525336. Em seguimento, certifique-se, o Cartório, se a parte Acionada apresentou contestação, conforme determinado no ID182993913.

Em caso positivo, intime-se a parte Acionante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da contestação, nos moldes do art. na forma do art. 437 do CPC, para o devido prosseguimento do feito. Após, voltem-me conclusos os autos. PRIC.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de junho de 2025. (JF)
10/06/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:42

Expedição de intimação.
10/06/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:35

Expedição de intimação.
10/06/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:14

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2025 17:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:56

Publicado Intimação em 31/10/2023.
22/01/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
14/11/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 21:11

Publicado Despacho em 25/08/2023.
02/09/2023 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
24/08/2023 13:32

Expedição de despacho.
24/08/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:42

Conclusos para decisão
01/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2023 23:59.
16/06/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 16:51

Expedição de Mandado.
09/05/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 14:11

Outras Decisões
08/05/2023 12:03

Conclusos para decisão
15/04/2023 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 06:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59.
24/01/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:58

Conclusos para decisão
30/12/2022 17:02

Publicado Intimação em 08/09/2022.
30/12/2022 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
28/12/2022 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2022 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2022 05:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2022 23:59.
20/09/2022 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 16:56

Expedição de Mandado.
06/09/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 16:13

Expedição de Mandado.
06/09/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 16:13

Concedida a Medida Liminar
15/08/2022 15:44

Conclusos para despacho
27/07/2022 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2022 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2022 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 09:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2022 23:59.
30/05/2022 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2022 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2022 23:59.
14/05/2022 22:18

Publicado Intimação em 12/05/2022.
14/05/2022 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
11/05/2022 17:09

Expedição de Mandado.
11/05/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 21:27

Expedição de Mandado.
04/05/2022 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 21:27

Concedida a Medida Liminar
13/04/2022 17:35

Conclusos para despacho
12/04/2022 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2022 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 20:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2022 23:59.
19/03/2022 07:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2022 23:59.
17/03/2022 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2022 23:59.
26/02/2022 05:14

Publicado Intimação em 25/02/2022.
26/02/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
23/02/2022 18:05

Expedição de Mandado.
23/02/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 14:38

Concedida a Medida Liminar
23/02/2022 12:13

Publicado Decisão em 22/02/2022.
23/02/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 09:43

Conclusos para decisão
21/02/2022 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/02/2022 19:06

Declarada incompetência
19/02/2022 03:38

Publicado Decisão em 14/02/2022.
19/02/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
15/02/2022 14:31

Conclusos para decisão
15/02/2022 14:29

Juntada de informação
11/02/2022 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 17:52

Juntada de informação
08/02/2022 15:05

Outras Decisões
20/01/2022 19:27

Conclusos para decisão
20/01/2022 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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