STJ - 8029604-85.2019.8.05.0001

16/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/02/2023

13/12/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151756/2022

13/12/2022 17:58

Protocolizada Petição 1151756/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 136667/2022 - AgInt

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0136667 - AgInt no AREsp 2021531 - Publicação prevista para 13/12/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00136667/2022 - AgInt no AREsp 2021531/BA

07/11/2022 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)

07/11/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 14:46

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 136667/2022 - AgInt no AREsp 2021531/BA

22/04/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

22/04/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

19/04/2022 18:10

Determinada a distribuição do feito

29/03/2022 00:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2022 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215358/2022

25/03/2022 21:14

Protocolizada Petição 215358/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2022

07/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2022 Petição Nº 136667/2022 -

04/03/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2022 14:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 136667/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

03/03/2022 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 136667/2022

03/03/2022 18:02

Protocolizada Petição 136667/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2022

09/02/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 64418/2022

09/02/2022 18:01

Protocolizada Petição 64418/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2022

09/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 14:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

10/12/2021 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2021 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA