26/07/2024 08:47

Juntada de Certidão
26/07/2024 08:29

Baixa Definitiva
26/07/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:55

Juntada de Certidão
27/02/2024 01:23

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8024340-51.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Marilucia Fagundes Neves Carneiro Advogado: Elvira Santos Pereira (OAB:BA42914-A) Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609-A) Embargante: Marinelson Fagundes Neves Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167-A) Embargante: Marilene Fagundes Neves Yamamoto Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8024340-51.2023.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: MARINELSON FAGUNDES NEVES e outros Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (OAB:BA8167-A) EMBARGADO: MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO Advogado(s): ELVIRA SANTOS PEREIRA (OAB:BA42914-A), RONE CLEI AMARAL DA SILVA (OAB:BA39609-A) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos presentes Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil/2015.

Devidamente certificado o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 22 de fevereiro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 7/d
23/02/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:23

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 11:24

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:55

Juntada de intimação
02/02/2024 10:54

Desentranhado o documento
02/02/2024 01:11

Publicado Ementa em 02/02/2024.
02/02/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 16:05

Desentranhado o documento
01/02/2024 16:00

Juntada de intimação
01/02/2024 15:18

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:24

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 11:21

Conhecido o recurso de MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO - CPF: *17.***.*99-83 (AGRAVANTE) e provido
31/01/2024 10:42

Conhecido o recurso de MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO - CPF: *17.***.*99-83 (AGRAVANTE) e provido
30/01/2024 17:22

Juntada de Petição de certidão
29/01/2024 18:11

Deliberado em sessão - julgado
11/12/2023 17:55

Incluído em pauta para 23/01/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
05/12/2023 10:48

Solicitado dia de julgamento
19/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:23

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:18

Decorrido prazo de MARINELSON FAGUNDES NEVES em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:18

Decorrido prazo de MARILENE FAGUNDES NEVES YAMAMOTO em 23/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:44

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2023 09:38

Juntada de Certidão
08/08/2023 09:30

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:36

Publicado Decisão em 31/07/2023.
01/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:52

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 14:55

Desentranhado o documento
31/07/2023 14:55

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 14:54

Desentranhado o documento
31/07/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 10:08

Juntada de Certidão
28/07/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 11:30

Concedida a Medida Liminar
26/07/2023 10:57

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:54

Publicado Decisão em 17/07/2023.
18/07/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 13:34

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 12:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO - CPF: *17.***.*99-83 (AGRAVANTE).
07/06/2023 01:10

Decorrido prazo de MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 04:49

Publicado Despacho em 19/05/2023.
05/06/2023 15:37

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 09:18

Juntada de Certidão
18/05/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 19:16

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2023 19:16

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:37

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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