TJBA - 8001054-58.2022.8.05.0136
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2025 01:17
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 15:59
Publicado Intimação em 04/10/2023.
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20/05/2024 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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25/01/2024 05:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORTUGABA em 30/11/2023 23:59.
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19/10/2023 12:55
Arquivado Provisoramente
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03/10/2023 10:24
Juntada de Outros documentos
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02/10/2023 08:26
Expedição de intimação.
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02/10/2023 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/09/2023 16:09
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema #Oculto#)
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04/09/2023 09:20
Conclusos para decisão
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22/08/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
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09/08/2023 00:55
Decorrido prazo de MAXWELL CUNHA SILVA em 08/08/2023 23:59.
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09/08/2023 00:55
Decorrido prazo de ALCIONE SOUSA BARBOSA em 08/08/2023 23:59.
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01/08/2023 21:12
Publicado Intimação em 31/07/2023.
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01/08/2023 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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31/07/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 15:45
Expedição de intimação.
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28/07/2023 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/07/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 13:23
Juntada de Petição de réplica
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23/03/2023 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/03/2023 13:22
Juntada de Certidão
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20/03/2023 16:33
Juntada de Petição de contestação
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25/01/2023 20:24
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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25/01/2023 20:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
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23/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8001054-58.2022.8.05.0136 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacaraci Autor: Thais Gabriela Dos Santos Amaral Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Reu: Município De Mortugaba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001054-58.2022.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: THAIS GABRIELA DOS SANTOS AMARAL Advogado(s): ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB:BA44551), MAXWELL CUNHA SILVA (OAB:BA51393) REU: MUNICÍPIO DE MORTUGABA Advogado(s): DECISÃO Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita.
Cite-se e intime-se o Município réu, dando-lhe ciência da ação ajuizada em seu desfavor e para apresentar resposta à pretensão autoral no prazo de 30 dias, sob pena de revelia, sem presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial (arts. 334, caput, 335 e 344, CPC/15).
Após, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Por fim, intimem-se as partes para especificar provas que pretendem produzir.
Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral.
As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil.
Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.
Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão.
Prazo comum: 05 (cinco) dias.
P.R.I JACARACI/BA, 18 de janeiro de 2023.
George Barboza Cordeiro Juiz de Direito Substituto -
20/01/2023 13:14
Expedição de citação.
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20/01/2023 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/01/2023 16:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THAIS GABRIELA DOS SANTOS AMARAL - CPF: *45.***.*15-23 (AUTOR).
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16/01/2023 11:35
Conclusos para despacho
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11/01/2023 10:21
Juntada de Certidão
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20/12/2022 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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