10/07/2025 21:05

Decorrido prazo de Roberivaldo Pereira de Oliveira em 30/06/2025 23:59.
09/07/2025 18:59

Publicado Intimação em 18/06/2025.
09/07/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
30/06/2025 21:25

Baixa Definitiva
30/06/2025 21:25

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:23

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 00:00

Intimação

...

Dessa forma, verificada a regularidade formal e material do mandado, e inexistindo, até o momento, elementos que indiquem ilegalidade ou vício na custódia do apenado, homologo a prisão de Roberivaldo Pereira de Oliveira, reconhecendo sua legalidade e validade.

Quanto a eventual pedido de liberdade ou reavaliação do regime prisional, ressalto que a competência é da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana/BA, razão pela qual determino a imediata remessa dos autos àquela unidade judiciária para apreciação das medidas cabíveis.

Oficie-se à autoridade policial, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, informando a presente decisão.

Cumpra-se com urgência.
27/06/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:36

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 11:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/06/2025 08:54

Juntada de Termo de audiência
17/06/2025 08:51

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 17/06/2025 08:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
17/06/2025 07:55

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
17/06/2025 00:00

Intimação

De Ordem do MM Juiz Substituto, Dr.

EULER JOSE RIBEIRO NETO, Jurisdição Plena, Comarca de Rio Real/Bahia - Conforme PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designada a AUDIÊNCIA de CUSTÓDIA para data de 16 de junho 2025, às 08h00min, no fórum local, que poderá ser realizada de modo híbrido, podendo as partes comparecerem presencialmente ou através da sala virtual, na plataforma LIFESIZE, link de acesso:https://call.lifesizecloud.com/9044922.

Promova-se os expedientes necessários.

Dou ao presente, força de Mandado/Ofício, Carta e demais meios de comunicação, se necessário for.
16/06/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:14

Expedição de intimação.
16/06/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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