26/06/2025 16:57

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:02

Recebidos os autos
26/06/2025 14:02

Distribuído por sorteio
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0503279-13.2016.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Nalene De Araujo Coelho Costa (OAB:PE24702) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: G De A Silva Junior Comercio Executado: Edilene Da Mota Chaves Aguiar Executado: Geraldo De Aguiar Silva Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0503279-13.2016.8.05.0146 Classe/assunto processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/[Nota de Crédito Comercial] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: G DE A SILVA JUNIOR COMERCIO, EDILENE DA MOTA CHAVES AGUIAR, GERALDO DE AGUIAR SILVA JUNIOR DESPACHO R.H.

Vistos, etc.

Em face do ínfimo valor bloqueado pelo Sistema SISBAJUD (anexo), bem como de terem sido imputadas restrições aos veículos encontrados em nome do executado G DE A SILVA COMERCIO, determino que a parte exequente se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Ademais, cumpre mencionar que já foi realizado o desbloqueio do valor por ser totalmente irrisório, tendo em vista que não alcança 1% (um por cento) do valor da dívida.

A legislação pátria é omissa quanto à possibilidade de liberação de valores quando se mostrarem ínfimos.

Contudo, se o objetivo do legislador, ao estabelecer a possibilidade de penhora on line como meio executivo, é a satisfação do crédito exequendo e não a penalização do devedor, é razoável o desbloqueio de valores que se mostram ínfimos quando comparados ao valor da dívida.

Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado.

Publique-se.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Juazeiro - BA, 29 de maio de 2023.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito __

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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