02/04/2024 22:44

Baixa Definitiva
02/04/2024 22:44

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 22:44

Juntada de Certidão
23/03/2024 01:53

Decorrido prazo de THALISON DA SILVA DE JESUS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:53

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:56

Publicado Sentença em 01/03/2024.
08/03/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8019652-77.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Thalison Da Silva De Jesus Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: Banco Votorantim S.a.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Sentença: 8019652-77.2022.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: THALISON DA SILVA DE JESUS REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por BANCO VOTORANTIM S.A., sob a alegação de existência de omissão na sentença exarada, no tocante à revogação da medida liminar.

Analisando os autos, verifica-se, de pronto, que os Embargos opostos merecem ser acolhidos, Da análise da sentença vergastada, evidencia-se omissão quanto à análise da decisão de tutela de urgência concedida, uma vez que os pedidos foram julgados improcedentes.

Ante o exposto, acolho os presentes Embargos de Declaração interpostos para suprir a omissão apontada e, considerando a improcedência dos pedidos, revogar a tutela de urgência de ID 182066780, tornando-a sem efeitos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/(BA), 25 de fevereiro de 2024.

Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
25/02/2024 21:03

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2024 05:23

Decorrido prazo de THALISON DA SILVA DE JESUS em 29/05/2023 23:59.
24/01/2024 05:23

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/05/2023 23:59.
22/09/2023 14:41

Conclusos para despacho
19/08/2023 23:44

Publicado Sentença em 27/04/2023.
19/08/2023 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
11/07/2023 22:55

Juntada de Certidão
22/06/2023 03:23

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/06/2023 23:59.
19/06/2023 19:17

Decorrido prazo de THALISON DA SILVA DE JESUS em 05/06/2023 23:59.
28/05/2023 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
28/05/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
24/05/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 21:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 21:52

Julgado improcedente o pedido
15/02/2023 15:29

Conclusos para julgamento
15/02/2023 15:29

Juntada de Certidão
04/02/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
04/02/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
24/11/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 09:23

Conclusos para julgamento
20/06/2022 14:52

Juntada de Petição de réplica
16/06/2022 09:10

Decorrido prazo de THALISON DA SILVA DE JESUS em 15/06/2022 23:59.
25/05/2022 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2022.
25/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 13:16

Decorrido prazo de THALISON DA SILVA DE JESUS em 22/03/2022 23:59.
24/03/2022 13:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/03/2022 23:59.
16/03/2022 20:24

Juntada de Petição de contestação
06/03/2022 12:01

Publicado Decisão em 23/02/2022.
06/03/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2022
02/03/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 16:55

Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2022 14:36

Conclusos para despacho
15/02/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8086175-42.2020.8.05.0001

Serasa S.A.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 8086175-42.2020.8.05.0001

Gilsa Crispina Jesus de Oliveira

Serasa S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2020 12:01

Exibir Processo

Processo nº 8004397-45.2023.8.05.0001

Jose Luis Alves Matos

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/01/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0136661-61.2006.8.05.0001

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Municipio de Brumado Bahia

Advogado: Elisangela Santana Conceicao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/10/2006 16:32

Exibir Processo

Processo nº 8001418-36.2019.8.05.0168

Banco Itau Consignado S/A

Inacio Vieira dos Santos

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2019 03:21

Exibir Processo