09/07/2025 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 15:40

Conclusos para despacho
11/03/2025 23:30

Juntada de Petição de 8000451_61.2019.8.05.0080_AÇÃO CANCELAMENTO ESCR
05/02/2025 16:20

Expedição de intimação.
05/02/2025 15:58

Expedição de citação.
05/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
27/12/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
27/12/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
13/12/2024 11:05

Expedição de citação.
13/12/2024 11:00

Expedição de citação.
13/12/2024 10:55

Expedição de citação.
13/12/2024 10:49

Expedição de intimação.
13/12/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:14

Juntada de Petição de 8000451_61.2019.8.05.0080_AÇÃO CANCELAMENTO ESCR
19/10/2024 18:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:20

Expedição de intimação.
08/10/2024 13:05

Expedição de intimação.
26/09/2024 03:09

Publicado Despacho em 23/09/2024.
26/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 03:25

Decorrido prazo de GILDEVAN ANTONIO ALVES em 03/06/2024 23:59.
04/07/2024 19:47

Decorrido prazo de ANDREA BORGES GONCALVES em 03/06/2024 23:59.
03/07/2024 15:06

Decorrido prazo de RUY SANDES LEAL JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
03/07/2024 13:57

Conclusos para despacho
23/06/2024 17:54

Decorrido prazo de CECÍLIA MOREIRA DA SILVA SANTOS em 03/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:25

Mandado devolvido Negativamente
10/06/2024 20:49

Publicado Intimação em 23/05/2024.
10/06/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
09/06/2024 12:25

Juntada de Petição de 8000451_61.2019.8.05.0080_ANULAÇÃO DE ESCRITURA
21/05/2024 10:05

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:01

Expedição de intimação.
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000451-61.2019.8.05.0080 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Cecília Moreira Da Silva Santos Custos Legis: Andrea Borges Gonçalves Terceiro Interessado: Gildevan Antonio Alves Advogado: Ruy Sandes Leal Junior (OAB:BA24800) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA DESPACHO PROCESSO Nº : 8000451-61.2019.8.05.0080 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CUSTOS LEGIS: CECÍLIA MOREIRA DA SILVA SANTOS, ANDREA BORGES GONÇALVES Vistos, etc.

Converto o feito em diligência.

Compulsando os autos, verifica-se que a acionada Sra.

ANDREA BORGES GONÇALVES, até o presente momento não foi citada.

Assim sendo, intime-se o Ministério Público da Bahia para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da Certidão do Oficial de Justiça de ID: 162456993, indicando o que entender pertinente para a efetivação da citação.

Após, nova conclusão.

FEIRA DE SANTANA, 09/11/2023.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito A.C.F.
23/02/2024 19:03

Expedição de intimação.
23/02/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:46

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:39

Juntada de Petição de 8000451_61.2019.8.05.0080_AÇÃO CANCELAMENTO ESCR
31/12/2023 17:54

Publicado Intimação em 21/12/2023.
31/12/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 18:06

Expedição de intimação.
19/12/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:19

Conclusos para julgamento
29/01/2023 00:42

Decorrido prazo de GILDEVAN ANTONIO ALVES em 09/11/2022 23:59.
27/12/2022 14:46

Decorrido prazo de CECÍLIA MOREIRA DA SILVA SANTOS em 09/11/2022 23:59.
14/12/2022 19:39

Decorrido prazo de RUY SANDES LEAL JUNIOR em 09/11/2022 23:59.
14/12/2022 19:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/11/2022 23:59.
12/12/2022 18:05

Decorrido prazo de ANDREA BORGES GONÇALVES em 09/11/2022 23:59.
03/12/2022 07:35

Publicado Intimação em 24/10/2022.
03/12/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
16/11/2022 10:53

Conclusos para despacho
04/11/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 11:32

Expedição de intimação.
21/10/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 17:48

Expedição de intimação.
13/10/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 17:25

Conclusos para despacho
02/08/2022 17:24

Expedição de intimação.
03/07/2022 05:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/06/2022 23:59.
03/05/2022 12:48

Expedição de intimação.
03/05/2022 12:43

Expedição de citação.
03/05/2022 12:43

Expedição de citação.
03/05/2022 12:43

Expedição de citação.
24/02/2022 12:31

Expedição de citação.
24/02/2022 12:31

Expedição de citação.
24/02/2022 12:31

Expedição de citação.
24/02/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 19:58

Mandado devolvido Negativamente
19/10/2021 15:15

Juntada de Petição de contestação
12/10/2021 20:12

Mandado devolvido Positivamente
28/09/2021 21:03

Mandado devolvido Positivamente
17/09/2021 13:46

Expedição de citação.
17/09/2021 13:46

Expedição de citação.
17/09/2021 13:46

Expedição de citação.
04/06/2021 01:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/06/2021 23:59.
14/05/2021 11:27

Publicado Despacho em 11/05/2021.
14/05/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
09/05/2021 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 10:10

Conclusos para despacho
28/06/2020 12:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 09:57

Expedição de intimação via Sistema.
19/02/2020 14:53

Audiência conciliação cancelada para 03/03/2020 10:00.
19/02/2020 14:32

Audiência conciliação designada para 03/03/2020 10:00.
09/09/2019 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2019 11:32

Conclusos para decisão
27/03/2019 11:48

Declarada incompetência
28/02/2019 17:46

Conclusos para despacho
28/02/2019 15:46

Distribuído por sorteio
28/02/2019 15:46

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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