TJBA - 8005125-54.2023.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 08:59
Expedição de intimação.
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12/09/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
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12/09/2025 08:26
Recebidos os autos
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12/09/2025 08:26
Juntada de petição
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12/09/2025 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 16:43
Apensado ao processo 8005839-48.2022.8.05.0141
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29/06/2025 23:12
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
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29/06/2025 23:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8005125-54.2023.8.05.0141 REQUERENTE: EVANILDA SANTA CRUZ GOMES Representante(s): ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (OAB:BA67802) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Representante(s): RENATO SOUZA ARAGAO registrado(a) civilmente como RENATO SOUZA ARAGAO (OAB:BA16758) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.
Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.
JEQUIÉ/BA, 7 de maio de 2025.
Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria -
25/06/2025 10:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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25/06/2025 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/06/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:54
Juntada de Petição de recurso inominado
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10/04/2025 07:13
Expedição de sentença.
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09/04/2025 20:49
Expedição de despacho.
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09/04/2025 20:49
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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07/03/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 12:33
Conclusos para julgamento
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01/03/2024 12:33
Expedição de despacho.
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03/11/2023 08:46
Juntada de Petição de petição
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02/11/2023 10:06
Publicado Despacho em 30/10/2023.
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02/11/2023 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
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27/10/2023 13:52
Expedição de despacho.
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27/10/2023 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/10/2023 16:20
Expedição de citação.
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26/10/2023 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/10/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 07:08
Conclusos para despacho
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20/10/2023 07:07
Expedição de citação.
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20/10/2023 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/10/2023 20:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/10/2023 23:59.
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19/10/2023 18:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/10/2023 23:59.
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16/09/2023 04:54
Publicado Intimação em 15/09/2023.
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16/09/2023 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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14/09/2023 15:12
Expedição de citação.
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14/09/2023 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/09/2023 10:26
Não Concedida a Medida Liminar
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14/09/2023 02:11
Conclusos para decisão
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14/09/2023 02:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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