STJ - 0167486-90.2003.8.05.0001

12/11/2015 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/11/2015 08:58

Juntada de Certidão : Certifico o decurso do prazo para manifestação.

11/11/2015 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 2328/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 28/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em

03/11/2015 12:28

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 2170/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 09/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em

28/10/2015 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2015

27/10/2015 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2015 17:09

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 28/10/2015)

26/10/2015 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/10/2015 12:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (fls. 285 e 290)

21/10/2015 12:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 704275)

20/10/2015 10:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

09/10/2015 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2015 Petição Nº 250739/2015 - AgRg

08/10/2015 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2015 16:53

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário {RECONSIDERO a decisão de fls. 268/276e, restando, por conseguinte, PREJUDICADO o agravo legal de fls. 280/282e, e DETERMINO a CONVERSÃO do Agravo em Recurso Especial, sem prejuízo da

08/10/2015 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/07/2015 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que restou infrutífera a diligência de recolhimento, pelo oficial de justiça desta Corte, do Mandado Judicial nº 1294/2015- CD1T, com vistas à intimação do Ministério Público Federal.

25/06/2015 08:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo regimental

19/06/2015 12:12

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 250739/2015

19/06/2015 11:31

Ato ordinatório praticado (Petição 250739/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/06/2015 11:22

Protocolizada Petição 250739/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/06/2015

18/06/2015 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2015

17/06/2015 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2015 14:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e provido para determinar a aplicação de juros moratórios com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança e do INPC, como índice de correção monet

15/06/2015 10:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/05/2015 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/05/2015 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/05/2015 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA