23/02/2024 18:08

Decorrido prazo de HELEN LOUIZE LIMA MARQUES VILAR em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 18:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 19:29

Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
09/02/2024 19:27

Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 09:41

Baixa Definitiva
06/02/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 09:51

Expedido alvará de levantamento
24/01/2024 10:08

Conclusos para decisão
23/01/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000700-60.2017.8.05.0216 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Rio Real Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Requerente: Helen Louize Lima Marques Vilar Advogado: Helen Louize Lima Marques Vilar (OAB:SE9112) Intimação: 1 - ALTERE-SE a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 2 - Após, CERTIFIQUE o Cartório se transcorrido in albis o prazo de embargos pelo executado. 3 – Se não impugnada a presente execução, EXPEÇA-SE ofício requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC. 4 - Após a expedição, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação em 10 dias.

Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento em dois meses, se RPV (art. 535, §3º, II, CPC); sendo precatório, intime-se a parte interessada, por seu advogado, para que adote as providências na forma do art. 5º do Ato conjunto TJBA n. 15/2020. 5 – Em seguida, sendo precatório, ARQUIVE-SE com baixa.

Sendo o caso de RPV, aguarde-se o comprovante de pagamento, para ulterior arquivamento. 7 – Atente o Cartório para o cumprimento sucessivos dos comandos da presente decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Com FORÇA de OFÍCIO/MANDADO.

RIO REAL/BA, datado e assinado digitalmente.

DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO
12/09/2023 13:37

Expedição de ofício.
11/09/2023 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 21:18

Expedição de Ofício.
06/09/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 02:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 02:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 02:48

Decorrido prazo de HELEN LOUIZE LIMA MARQUES VILAR em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 02:48

Decorrido prazo de HELEN LOUIZE LIMA MARQUES VILAR em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 14:26

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2023 13:42

Outras Decisões
16/05/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 22:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/11/2022 23:59.
08/12/2022 15:38

Decorrido prazo de HELEN LOUIZE LIMA MARQUES VILAR em 26/10/2022 23:59.
07/12/2022 08:32

Conclusos para decisão
31/10/2022 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2022 05:19

Publicado Intimação em 10/10/2022.
27/10/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 18:26

Publicado Intimação em 10/10/2022.
25/10/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
13/10/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 18:41

Despacho
03/08/2022 15:06

Conclusos para decisão
15/07/2022 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 13:13

Conclusos para despacho
16/11/2021 13:11

Processo Desarquivado
03/11/2021 10:28

Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 15:30

Decorrido prazo de HELEN LOUIZE LIMA MARQUES VILAR em 09/09/2021 23:59.
22/10/2021 14:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/09/2021 23:59.
21/10/2021 10:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2021 09:21

Arquivado Provisoramente
15/10/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 09:16

Expedição de Certidão.
19/08/2021 13:00

Publicado Intimação em 16/08/2021.
19/08/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 10:04

Publicado Intimação em 16/08/2021.
19/08/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2021 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2021 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2021 12:41

Julgado procedente o pedido
06/05/2020 03:04

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 03:04

Decorrido prazo de HELEN LOUIZE LIMA MARQUES VILAR em 05/05/2020 23:59:59.
15/03/2020 20:38

Publicado Intimação em 12/03/2020.
15/03/2020 20:38

Publicado Intimação em 12/03/2020.
11/03/2020 08:58

Conclusos para despacho
11/03/2020 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 08:55

Juntada de Termo de audiência
04/03/2020 14:52

Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2020 10:56

Juntada de Petição de certidão
10/02/2020 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2020 00:11

Decorrido prazo de HELEN LOUIZE LIMA MARQUES VILAR em 04/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 00:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 10:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 14:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/01/2020 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2020 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2020 13:45

Expedição de intimação via Central de Mandados.
14/12/2019 03:20

Publicado Intimação em 12/12/2019.
11/12/2019 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 09:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 13:19

Conclusos para decisão
09/09/2019 18:08

Juntada de Petição de réplica
23/05/2019 16:10

Decorrido prazo de HELEN LOUIZE LIMA MARQUES VILAR em 03/04/2019 23:59:59.
21/05/2019 09:33

Publicado Intimação em 27/03/2019.
21/05/2019 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 08:44

Juntada de Petição de contestação
11/04/2019 08:44

Juntada de Petição de contestação
11/04/2019 08:44

Juntada de Petição de contestação
05/04/2019 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2019 09:14

Expedição de citação.
02/04/2019 14:42

Juntada de Petição de certidão
02/04/2019 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2019 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2019 13:05

Expedição de intimação.
25/03/2019 13:05

Expedição de citação.
07/12/2018 09:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 11:36

Conclusos para despacho
21/12/2017 00:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/12/2017 23:59:59.
21/12/2017 00:34

Decorrido prazo de HELEN LOUIZE LIMA MARQUES VILAR em 13/12/2017 23:59:59.
29/11/2017 00:24

Publicado Intimação em 29/11/2017.
29/11/2017 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2017 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017 14:18

Conclusos para despacho
09/11/2017 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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