20/03/2025 17:23

Baixa Definitiva
20/03/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:23

Transitado em Julgado em 15/03/2025
15/03/2025 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/03/2025 23:59.
14/01/2025 13:51

Expedição de sentença.
16/12/2024 22:17

Extinto o processo por desistência
30/09/2024 17:15

Conclusos para julgamento
13/07/2024 09:47

Publicado Certidão em 09/07/2024.
13/07/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
27/06/2024 22:02

Expedição de despacho.
27/06/2024 22:02

Expedição de Edital.
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8005190-43.2020.8.05.0274 Ação Popular Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Francisco Estrela Dantas Filho Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Reu: Herzem Gusmao Pereira Reu: Pj Construcoes E Terraplanagem Ltda Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO POPULAR n. 8005190-43.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658) REU: HERZEM GUSMAO PEREIRA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Verificando-se que todos os processos redistribuídos para este Juízo vieram conclusos para análise de competência declinada, retornem-se os autos ao Cartório para o encaminhamento do mesmo à pasta própria, após devida análise e providências cabíveis, inclusive alteração de classe processual, se necessário.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista – BA, 07 de agoto de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito
27/02/2024 18:31

Expedição de despacho.
27/02/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 21:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO em 06/11/2023 23:59.
04/10/2023 05:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO em 03/10/2023 23:59.
20/09/2023 02:44

Publicado Despacho em 18/09/2023.
20/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 12:51

Conclusos para despacho
15/09/2023 12:51

Expedição de despacho.
15/09/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 17:14

Conclusos para decisão
26/04/2023 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/04/2023 15:35

Juntada de ato ordinatório
12/04/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 20:18

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 15:25

Conclusos para despacho
28/03/2022 14:16

Juntada de Certidão
26/03/2022 07:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO em 24/03/2022 23:59.
23/03/2022 08:52

Publicado Despacho em 16/03/2022.
23/03/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
15/03/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2021 13:08

Publicado Intimação em 13/04/2020.
03/04/2021 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2021
21/01/2021 03:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.
12/01/2021 04:39

Publicado Intimação em 09/10/2020.
13/11/2020 14:46

Conclusos para despacho
05/11/2020 17:07

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 12:11

Juntada de ato ordinatório
27/09/2020 19:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 15:36

Juntada de Petição de contestação
20/04/2020 11:25

Juntada de Petição de ofício
16/04/2020 09:54

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/04/2020 13:44

Juntada de Outros documentos
08/04/2020 13:36

Expedição de citação via Sistema.
08/04/2020 13:36

Expedição de Carta precatória via Sistema.
08/04/2020 13:24

Expedição de citação via Sistema.
08/04/2020 13:13

Expedição de intimação via Sistema.
08/04/2020 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 14:28

Juntada de acesso aos autos
06/04/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 11:57

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 18:22

Conclusos para decisão
03/04/2020 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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