23/09/2024 21:58

Decorrido prazo de ALEX JORDAN PINHO BARRETO em 05/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:08

Conclusos para decisão
25/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 15/08/2024.
25/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 05:29

Decorrido prazo de ALEX JORDAN PINHO BARRETO em 11/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 09:52

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:52

Processo Desarquivado
23/05/2024 09:29

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
18/05/2024 09:03

Publicado Intimação em 04/03/2024.
18/05/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 13:34

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 13:34

Expedição de intimação.
29/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001347-16.2016.8.05.0014 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Araci Exequente: Romero Lima Da Silva Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Executado: Municipio De Araci Advogado: Alex Jordan Pinho Barreto (OAB:BA38035) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA PROCESSO N° 8001347-16.2016.8.05.0014 AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) AUTOR: ROMERO LIMA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ARACI DESPACHO 1.

Intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, para impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil. 2.

Em não sendo oferecida impugnação no prazo assinalado, notifique-se o réu para que promova o pagamento da obrigação de pequeno valor no prazo de 2 (dois) meses, mediante depósito na agência do Banco de Brasília S.A. – BRB desta Comarca, na forma do disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil.

Araci, 16 de novembro de 2023 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO Juiz de Direito
27/02/2024 19:54

Expedição de intimação.
27/02/2024 19:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 02:50

Publicado Intimação em 24/11/2023.
17/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
23/11/2023 08:47

Expedição de intimação.
23/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:28

Conclusos para decisão
06/11/2023 10:27

Processo Desarquivado
06/11/2023 10:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
26/10/2023 16:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/09/2022 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 06/09/2022 23:59.
05/09/2022 12:32

Decorrido prazo de ALEX JORDAN PINHO BARRETO em 31/08/2022 23:59.
24/08/2022 11:46

Arquivado Provisoramente
24/08/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 15:06

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.
09/07/2022 03:06

Publicado Intimação em 08/07/2022.
09/07/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
07/07/2022 13:17

Expedição de intimação.
07/07/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2022 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2022 12:27

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2022 12:13

Conclusos para julgamento
31/08/2021 20:43

Publicado Intimação em 26/08/2021.
31/08/2021 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
25/08/2021 12:45

Conclusos para despacho
25/08/2021 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2021 09:25

Expedição de citação.
25/08/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 16:48

Juntada de Petição de petição
01/06/2019 17:57

Conclusos para despacho
06/08/2018 12:01

Juntada de Petição de contestação
12/07/2018 12:10

Juntada de Petição de certidão
12/07/2018 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2018 12:08

Juntada de Petição de certidão
12/07/2018 12:08

Juntada de Petição de certidão
12/07/2018 12:08

Juntada de Petição de certidão
05/07/2018 11:32

Juntada de Petição de certidão
05/07/2018 11:32

Juntada de Petição de certidão
05/07/2018 11:32

Juntada de Petição de certidão
07/06/2018 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2018 12:59

Expedição de citação.
07/06/2018 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2017 01:35

Publicado Intimação em 23/01/2017.
17/02/2017 10:22

Conclusos para despacho
17/02/2017 00:25

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 10/02/2017 23:59:59.
18/01/2017 11:28

Juntada de Petição de petição
18/01/2017 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2017 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2016 13:47

Conclusos para despacho
26/12/2016 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2016

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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