18/04/2024 11:42

Baixa Definitiva
18/04/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 11:41

Expedição de despacho.
05/04/2024 22:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 22:26

Decorrido prazo de GUSTAVO CASTRO LIMA CARLOS DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 21:12

Publicado Despacho em 01/03/2024.
14/03/2024 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8153345-60.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Gustavo Castro Lima Carlos De Souza Advogado: Fernanda Cristina Meira Lobo Bonfim De Araujo (OAB:BA28555) Embargado: Estado Da Bahia Advogado: Alvaro Torres Da Silva (OAB:BA14730) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8153345-60.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Fiscalização, Competência do Órgão Fiscalizador] Parte Ativa: EMBARGANTE: GUSTAVO CASTRO LIMA CARLOS DE SOUZA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: A sentença transitou em julgado.

Ciência às partes, por 10 dias.

Inexistindo manifestação, ao arquivo, com baixa.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
27/02/2024 19:58

Expedição de despacho.
27/02/2024 13:21

Expedição de sentença.
27/02/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 20:10

Decorrido prazo de GUSTAVO CASTRO LIMA CARLOS DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
21/01/2024 06:50

Publicado Sentença em 11/10/2023.
21/01/2024 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
19/01/2024 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.
16/01/2024 11:22

Conclusos para despacho
09/10/2023 23:35

Expedição de sentença.
09/10/2023 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 17:01

Expedição de despacho.
09/10/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 17:01

Julgado improcedente o pedido
02/10/2023 21:13

Decorrido prazo de GUSTAVO CASTRO LIMA CARLOS DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.
02/10/2023 10:08

Conclusos para julgamento
02/10/2023 10:06

Expedição de despacho.
02/10/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
06/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
31/08/2023 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 20:11

Decorrido prazo de GUSTAVO CASTRO LIMA CARLOS DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
27/08/2023 04:46

Publicado Despacho em 16/08/2023.
27/08/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
16/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:35

Expedição de despacho.
15/08/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
16/07/2023 08:00

Decorrido prazo de GUSTAVO CASTRO LIMA CARLOS DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.
10/07/2023 18:48

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:48

Juntada de Certidão
06/07/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 05:36

Publicado Despacho em 19/05/2023.
23/05/2023 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 13:24

Expedição de despacho.
18/05/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 11:47

Expedição de despacho.
12/05/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 03:19

Decorrido prazo de GUSTAVO CASTRO LIMA CARLOS DE SOUZA em 02/02/2023 23:59.
29/03/2023 12:20

Conclusos para despacho
21/03/2023 18:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/01/2023 20:21

Publicado Despacho em 25/01/2023.
25/01/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 11:03

Expedição de despacho.
24/01/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.
17/01/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
14/12/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2022 08:33

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.
03/12/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
24/10/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 11:57

Conclusos para despacho
17/10/2022 11:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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