01/04/2025 14:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/04/2025 14:20

Baixa Definitiva
01/04/2025 14:20

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 14:19

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE JESUS FERREIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA DO CEU SALA FERREIRA em 26/03/2025 23:59.
26/02/2025 03:48

Publicado Ementa em 26/02/2025.
26/02/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 23:01

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DE JESUS FERREIRA - CPF: *08.***.*50-06 (APELANTE) e provido em parte
23/02/2025 23:00

Conhecido o recurso de MARIA DO CEU SALA FERREIRA - CPF: *41.***.*71-20 (APELADO) e provido em parte
18/02/2025 00:34

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 20:54

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2025 11:19

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
06/01/2025 08:11

Solicitado dia de julgamento
15/10/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE JESUS FERREIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO CEU SALA FERREIRA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE JESUS FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:11

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 13:38

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano ATO ORDINATÓRIO 8000174-15.2021.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Das Gracas De Jesus Ferreira Advogado: Diana De Almeida Pacheco Dos Santos (OAB:BA42943-A) Advogado: Raimundo Morais Santa Barbara Junior (OAB:BA68251-A) Apelado: Maria Do Ceu Sala Ferreira Advogado: Cristiane Santos Macedo De Jesus (OAB:BA74397-A) Advogado: Djalma Luciano Peixoto Andrade (OAB:BA9956-A) Advogado: Lorena Fonseca Fernandes De Santa Barbara (OAB:BA28422-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000174-15.2021.8.05.0229 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE JESUS FERREIRA Advogado(s): DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS (OAB:BA42943-A), RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR (OAB:BA68251-A) APELADO: MARIA DO CEU SALA FERREIRA Advogado(s): DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE (OAB:BA9956-A), LORENA FONSECA FERNANDES DE SANTA BARBARA (OAB:BA28422-A), CRISTIANE SANTOS MACEDO DE JESUS (OAB:BA74397-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.
05/10/2024 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8000174-15.2021.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Das Gracas De Jesus Ferreira Advogado: Diana De Almeida Pacheco Dos Santos (OAB:BA42943-A) Advogado: Raimundo Morais Santa Barbara Junior (OAB:BA68251-A) Apelado: Maria Do Ceu Sala Ferreira Advogado: Cristiane Santos Macedo De Jesus (OAB:BA74397-A) Advogado: Djalma Luciano Peixoto Andrade (OAB:BA9956-A) Advogado: Lorena Fonseca Fernandes De Santa Barbara (OAB:BA28422-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000174-15.2021.8.05.0229 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE JESUS FERREIRA Advogado(s): DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS (OAB:BA42943-A), RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR (OAB:BA68251-A) APELADO: MARIA DO CEU SALA FERREIRA Advogado(s): DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE (OAB:BA9956-A), LORENA FONSECA FERNANDES DE SANTA BARBARA (OAB:BA28422-A), CRISTIANE SANTOS MACEDO DE JESUS (OAB:BA74397-A) DESPACHO Examinados os autos, identifica-se a necessidade de saneamento do procedimento, haja vista que o recurso registrado sob o ID n. 70358499 foi protocolado em desconformidade com o quanto previsto no Decreto Judiciário n. 700/2024, disponibilizado no DJe em 3 de setembro de 2024.

Sendo assim, assinalo o prazo de 5 (cinco) dias à embargante, para a devida retificação, a fim de que passe a constar como petição intermediária – recurso interno – embargos de declaração, na forma do artigo 1º, caput, no mencionado Decreto, sob pena de não conhecimento do recurso.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 1º de outubro de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR 02
03/10/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 10:31

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
03/10/2024 01:57

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:08

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 09:16

Desentranhado o documento
30/09/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 09:04

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 11:26

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DE JESUS FERREIRA - CPF: *08.***.*50-06 (APELANTE) e provido
19/09/2024 11:23

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DE JESUS FERREIRA - CPF: *08.***.*50-06 (APELANTE) e provido
16/09/2024 18:23

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 18:09

Deliberado em sessão - julgado
19/08/2024 16:04

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/08/2024 08:27

Solicitado dia de julgamento
04/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO CEU SALA FERREIRA em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:37

Conclusos #Não preenchido#
01/07/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 02:10

Publicado Despacho em 21/06/2024.
22/06/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:34

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 08:34

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:11

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:15

Recebidos os autos
18/06/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8053341-20.2019.8.05.0001

Itau Unibanco S.A.

Joace Domingos Costa de Melo

Advogado: Catucha Oliveira Pacheco

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 8053341-20.2019.8.05.0001

Joace Domingos Costa de Melo

Itau Unibanco

Advogado: Carlos Alberto Baiao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/10/2019 16:15

Exibir Processo

Processo nº 8109548-97.2023.8.05.0001

Poly Embalagens LTDA

Estado da Bahia

Advogado: Neila Karina Franca Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 8109548-97.2023.8.05.0001

Poly Embalagens LTDA

Estado da Bahia

Advogado: Neila Karina Franca Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 8159661-55.2023.8.05.0001

Kelly Taiane Silva de Oliveira

Advogado: Kelly Taiane Silva de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2023 22:57

Exibir Processo