TJBA - 0097062-42.2011.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0097062-42.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Selmical Manutencao Industrial E Civil Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0097062-42.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SELMICAL MANUTENCAO INDUSTRIAL E CIVIL LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Verifica-se que foi realizado Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador.
Foi informado, por meio de Ofício nº 02/2024, exame prioritário de Execuções Fiscais abaixo do piso mínimo estabelecido pelos trabalhos decorrentes do referido termo de Acordo de Cooperação, a ser realizado pela Procuradoria Municipal com potencial extinção do feito, pelo que suspendo o processo pelo prazo de 03 meses, ante possibilidade concreta de enquadramento do presente feito no critério acima exposto, evitando-se que sejam exarados atos desnecessários ou mesmo conflitantes com o objetivo proposto pelo Termo de Cooperação.
Caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Após prazo fixado, voltem os autos conclusos.
Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador -
23/03/2022 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2022 13:17
Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.
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14/03/2022 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
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03/03/2022 09:23
Comunicação eletrônica
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03/03/2022 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
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13/09/2021 05:32
Devolvidos os autos
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28/10/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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12/06/2015 00:00
Publicação
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08/06/2015 00:00
Mero expediente
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29/05/2015 00:00
Recebimento
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21/09/2011 15:32
Recebimento
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21/09/2011 08:54
Remessa
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20/09/2011 14:13
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2011
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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