29/11/2024 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
10/11/2024 09:09

Publicado Despacho em 05/11/2024.
10/11/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0508032-46.2018.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Francisco Soares De Oliveira Advogado: Raimundo Alves Da Cunha (OAB:BA6239) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0508032-46.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DA CUNHA (OAB:BA6239) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique-se nos autos se já houve o trânsito em julgado da Decisão referente ao Tema Repetitivo 986.

Em caso positivo, retome o presente processo sua marcha processual, com a retirada da suspensão. em caso negativo, permaneçam os autos conclusos até o trânsito em julgado da Decisão.

Vitória da Conquista - BA., 22 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
01/11/2024 17:40

Expedição de despacho.
22/10/2024 22:17

Expedição de despacho.
22/10/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:24

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:24

Expedição de despacho.
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0508032-46.2018.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Francisco Soares De Oliveira Advogado: Raimundo Alves Da Cunha (OAB:BA6239) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0508032-46.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DA CUNHA (OAB:BA6239) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Verificando-se que todos os processos redistribuídos para este Juízo vieram conclusos para análise de competência declinada, retornem-se os autos ao Cartório para o encaminhamento do mesmo à pasta própria, após devida análise e providências cabíveis, inclusive alteração de classe processual, se necessário.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista – BA, 28 de agosto de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito
27/02/2024 19:00

Expedição de despacho.
27/02/2024 19:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 986
19/10/2023 10:34

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:33

Expedição de despacho.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:53

Conclusos para decisão
23/05/2023 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/03/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
26/10/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
07/10/2022 08:37

Comunicação eletrônica
07/10/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/11/2018 00:00

Publicação
05/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/10/2018 00:00

Por incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
18/10/2018 00:00

Expedição de documento
17/10/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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